Mutirão concretiza acesso a direitos na TI Caititu, na região da BR-319
A Terra Indígena (TI) Caititu, em Lábrea (AM), município localizado na área de influência da rodovia BR-319, sediou um mutirão classificado por suas lideranças como histórico. Ao longo de três dias de mutirão, 786 pessoas tiveram acesso à emissão de documentos essenciais, abrindo caminho para benefícios previdenciários e assistenciais. O evento foi uma materialização de […]
Justiça acata pedido do MPF e suspende projeto de carbono no Amazonas
A Justiça Federal determinou a suspensão do edital do governo do Amazonas que previa a seleção de empresas para implementar projetos de crédito de carbono em Unidades de Conservação (UCs) estaduais. A decisão atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e reforçou que qualquer iniciativa desse tipo só pode avançar mediante consulta prévia, […]
BR-319: ramais e estradas clandestinas avançam sobre áreas protegidas e facilitam desmatamento e mineração
Um novo estudo realizado pelo Observatório BR-319 revelou que a abertura de ramais e estradas clandestinas no interflúvio Purus-Madeira, região cortada pela rodovia, está se expandindo sobre territórios sensíveis, incluindo áreas legalmente protegidas, como Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs). Ao todo, foram mapeados 18.897 quilômetros (km) de ramais na região, sendo que […]
Promessa de pavimentação da BR-319 avança com plano socioambiental e avaliação independente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente, em visita a Manaus, que um “acordo definitivo” para a pavimentação da BR-319 será lançado ainda em setembro, com garantia de respeito às questões ambientais. A rodovia federal, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), permanece em parte sem manta asfáltica há anos, apesar do […]
Amazonas reduz de 80% para 50% a área de reserva legal no estado
O governador do Amazonas, Wilson Lima, decretou a redução de 80% para 50% a área de vegetação nativa que precisa ser mantida dentro de propriedade ou posse rural localizada no estado. Para o governo, a medida facilitará a recomposição florestal em áreas privadas com passivos ambientais. Para os ambientalistas, ela é uma brecha para a […]
Justiça Federal retoma suspensão de licença prévia do trecho do meio da BR-319
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) restabeleceu os efeitos da liminar que havia suspendido a validade da licença prévia emitida em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obras de reconstrução e asfaltamento do trecho do meio da rodovia BR-319. A decisão da 6ª Turma do […]
Falta de governança na BR-319 deixa população e rodovia sem acesso a serviços básicos
Em maio deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) admitiu, em ofício ao Ministério da Justiça, que não tem efetivo para manter agentes nos postos de fiscalização da BR-319. A rodovia conta apenas com três postos federais para fiscalizar 885 quilômetros de estrada. Em abril deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma Ação […]
Fórum Diálogo Amazonas debate regularização fundiária e define demandas para a BR‑319
O Fórum Diálogo Amazonas voltou a reunir, em Manaus, vozes e saberes em torno da regularização fundiária e das urgências socioambientais da região, desta vez com foco especial nas demandas da BR‑319. A 9ª Plenária do evento desenhou um panorama dos desafios que permeiam desde as Unidades de Conservação federais até as comunidades quilombolas, passando […]
PSDB aciona STF para exigir pavimentação da BR-319
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo federal a pavimentar a BR-319. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux. Na petição, o partido argumenta que a deterioração da rodovia amplia desigualdades históricas, perpetua a pobreza […]
Ponte Rondon-Roosevelt passa por avaliação do Dnit e Defesa Civil após colisão de embarcação
A ponte Rondon-Roosevelt, localizada na BR-319 sobre o rio Madeira, entre Rondônia e o Amazonas, passou por inspeções do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Defesa Civil de Porto Velho após a colisão de uma embarcação contra um de seus pilares. De acordo com os órgãos responsáveis, a estrutura não sofreu danos […]
