Mutirão concretiza acesso a direitos na TI Caititu, na região da BR-319
A Terra Indígena (TI) Caititu, em Lábrea (AM), município localizado na área de influência da rodovia BR-319, sediou um mutirão classificado por suas lideranças como histórico. Ao longo de três dias de mutirão, 786 pessoas tiveram acesso à emissão de documentos essenciais, abrindo caminho para benefícios previdenciários e assistenciais.
O evento foi uma materialização de direitos, impulsionada pelo protagonismo direto dos povos indígenas deste território para enfrentar violações sistêmicas, especialmente a carência de acesso a direitos fundamentais.
A iniciativa teve origem nas oficinas de direitos indígenas que integram as atividades do projeto “Defensoras e Defensores Ambientais”, facilitadas pela Operação Amazônia Nativa (OPAN).
Após um ciclo formativo de cinco módulos, que culminou em uma oficina prática de incidência, os participantes escolheram focar na violação que mais os impactava.
Isso foi seguido por um levantamento de demanda que alcançou 23 das 33 aldeias locais. Como resultado, mais de 1.500 pessoas necessitavam de atendimento, abrangendo não apenas a área previdenciária, mas sobretudo questões documentais essenciais, como a retirada de segunda via de registro, retificação e documentos tardios.
A ação de justiça foi levada diretamente para a Aldeia Novo Paraíso, na TI Caititu, contando com a presença coordenada de diversas instituições, entre elas a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No total, aconteceram 786 atendimentos, beneficiando não apenas os Apurinã, mas também pessoas dos povos Jamamadi, Jarawara e Deni que vivem no território, bem como indígenas residentes na cidade de Lábrea que puderam receber o atendimento na Terra Indígena.
Segundo o indigenista da OPAN, Renato Rodrigues Rocha, o engajamento dos povos da TI Caititu pela consolidação dos seus direitos fundamentais é uma forma de evidenciar o dever do Estado de reparação por injustiças históricas rumo à efetivação de uma democracia plena.
“Sem a documentação civil, que concretiza o direito fundamental de personalidade, a existência destes povos é completamente invisibilizada, impedindo que tenham materializados os demais direitos garantidos, tais como o direito à participação, informação, acesso à justiça e proteção”, ressaltou.
O projeto “Defensoras e Defensores Ambientais” tem como objetivo promover a democracia ambiental e fortalecer a proteção de defensoras e defensores do meio ambiente no Brasil.
ESTE TEXTO É UMA ADAPTAÇÃO DA MATÉRIA ORIGINAL PUBLICADA EM: https://amazonianativa.org.br/2025/12/16/mutirao-concretiza-direitos-na-terra-indigena-caititu/
