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Atas Fórum BR-319
Protocolos de consulta de povos tradicionais
ACP do MPF pela realização da consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adaptada, nos termos da Convenção nº169 da OIT, e pelo pagamento de indenização por danos morais pela omissão e mora da União na realização da consulta

19/11/2024

Informativo nº60 – Outubro 2024

08/11/2024

Protocolo de consulta da Resex do Lago do Capanã Grande

17/10/2024

Protocolo de consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo

17/10/2024

Protocolo de consulta da RDS Rio Amapá

17/10/2024

Protocolo de consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e da TI Rio Manicoré

15/10/2024

Informativo nº59 – Setembro 2024

14/10/2024

Decisão do TRF-1 que suspende a liminar que anulou a licença prévia do trecho do meio

08/10/2024

Nota de posicionamento a respeito do uso das informações citadas em Ação Civil Pública que busca a suspenção da anulação da licença prévia nº 672/2022

17/09/2024

Meirelles et al., 2024. Monitoramento da degradação florestal no Interflúvio Madeira-Purus: análise da exploração madeireira

16/09/2024

Informativo nº58 – Agosto 2024

13/09/2024

Portaria do Dnit nº 4.251, de 30 de agosto de 2024

03/09/2024

Decisão do TRF-1 sobre recurso da AGU para suspender liminar que anulou a licença prévia do trecho do meio

23/08/2024

Recurso da AGU para suspensão da anulação da licença prévia do trecho do meio

22/08/2024

Informativo nº57 – Julho 2024

09/08/2024

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