Fórum Diálogo Amazonas debate regularização fundiária e define demandas para a BR‑319
O Fórum Diálogo Amazonas voltou a reunir, em Manaus, vozes e saberes em torno da regularização fundiária e das urgências socioambientais da região, desta vez com foco especial nas demandas da BR‑319. A 9ª Plenária do evento desenhou um panorama dos desafios que permeiam desde as Unidades de Conservação federais até as comunidades quilombolas, passando por assentamentos e áreas em conflito, e culminou na definição de prioridades para fortalecer a governança territorial no Interflúvio Madeira‑Purus.
Ao longo de dois dias de trabalho, especialistas e agentes públicos aprofundaram debates sobre regularização em Unidades de Conservação federais e Florestas Públicas Não Destinadas, trocaram experiências sobre a titulação de territórios quilombolas, analisaram procedimentos em unidades e glebas estaduais, e examinaram os entraves de projetos de assentamento em áreas marcadas por conflitos fundiários. Nesse percurso, emergiram propostas para a emissão de CDRUs coletivas para áreas de uso comum; consolidação da política dos Territórios de Uso Comum (TUCs); titulação de territórios quilombolas no Amazonas; regularização fundiária de áreas de várzea e de projetos de assentamento; e o fortalecimento da governança do FDA.
Os debates também exploraram o papel do Poder Judiciário na garantia dos direitos fundiários, estimulando a construção de protocolos que agilizem decisões judiciais e administrativas envolvendo populações tradicionais. As discussões revelaram que, além da produção de normas claras, é fundamental fortalecer a articulação entre MPF, Incra, Ibama e organizações da sociedade civil para dar celeridade às demandas de campo.
A 9ª Plenária do Fórum Diálogo Amazonas (FDA), realizada nos dias 10 e 11 de abril em Manaus (AM), reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Conaq‑AM, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE‑AM) e Procuradoria‑Geral do Estado do Amazonas (PGE‑AM), além de lideranças comunitárias e técnicos de diversas instituições envolvidas na temática. Desde sua criação, em 2012, o FDA articula instituições públicas e comunidades tradicionais, tendo já regularizado mais de 12 milhões de hectares, emitido 1.688 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e estabelecido a TUC Rio Manicoré.
Fotos: Thiago Araújo/IEB
