O Observatório BR-319 informa que por razões técnicas a publicação do Informativo nº47 será adiada para 2 de outubro. As organizações membro agradecem a compreensão e espera contar com a atenção de todos os leitores do informativo quando a próxima edição for disponibilizada.

A reconstrução da rodovia BR-319 vem sendo discutida de forma incessante nos últimos anos. Por um lado, existe a promessa de que a repavimentação da rodovia trará benefícios socioeconômicos, como a redução de custos de transporte, melhoria da inserção de áreas remotas da região com outros mercados e geração de emprego. Por outro, a reconstrução implica em impactos sociais e ambientais severos, uma vez que aproximadamente 90% da zona de influência direta da rodovia é composta de paisagens naturais florestais ainda íntegras.  Com a emissão da licença prévia (LP) para o trecho do meio, em julho de 2022, a preocupação de especialistas e organizações da sociedade civil com os graves problemas de gestão no processo de licenciamento ambiental cresceu, à medida que também avançam o desmatamento, invasão de terras públicas, conflitos sociais, crimes ambientais, violações de direitos e outras ilegalidades na área de influência da rodovia, impactando na vida de diversas comunidades indígenas e não indígenas que vivem na região.  Pensando neste cenário, a WCS Brasil, em articulação com as demais organizações que compõem o Observatório BR-319, elaborou um estudo com a análise territorial e situacional, além de recomendações de ações para mitigar os impactos em áreas prioritárias no entorno da rodovia. A nota técnica “Enfrentando os desafios da repavimentação da rodovia que atravessa o coração da Amazônia brasileira” aponta que as obras no trecho do meio podem aumentar o desmatamento na região, uma vez que a rodovia já é um vetor de degradação ambiental sem estar completamente pavimentada. Um modelo de simulação publicado em 2020 mostrou que o projeto de reconstrução da BR-319 “levará ao desmatamento acumulado de 170.000 km² até 2050 - valor quatro vezes maior do que o valor simulado considerando a taxa média histórica de desmatamento dessa região”. Daí a necessidade de desenvolver mecanismos de conservação imediatos para mitigar os impactos na área, defende a publicação.  No estudo, a WCS Brasil fez um zoneamento e identificou 18 potenciais áreas de intervenção no entorno da rodovia BR-319 dentro do Amazonas, levando em conta critérios de importância como floresta e carbono, rede ecológica e dados biológicos, e de urgência, como desmatamento e uso do solo, uso da terra e capacidade, fatores antrópicos (ações exercidas por humanos), posse de terras, pressões e ameaças.  “Dentre as 18 potenciais áreas, priorizamos oito, considerando a estratégia de mitigação proposta, aqui orientada para prevenir e reduzir impactos ambientais indesejados; conter os vetores de avanço do desmatamento em ambos os lados da rodovia; e evitar o crescimento insustentável de novos polos de desenvolvimento e expansão acelerada de estradas secundárias e ramais rodoviários ilegais”, diz a nota técnica.  O estudo parte do entendimento de que os efeitos da repavimentação não se restringem às áreas diretamente acessadas pela rodovia, mas, também atingem uma série de setores sob influência de estradas planejadas que conectam a BR-319 a setores dos municípios no interflúvio entre os rios Madeira e Purus. Essa área inclui Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Tapauá que numa primeira vista supostamente não estariam sendo afetados diretamente pelo traçado da BR-319.  “As estradas existentes e mesmo as que ainda estão apenas projetadas podem causar efeitos ambientais de extremo impacto sobre a região e sua sociobiodiversidade, transformando toda a região da Amazônia Central numa nova frente de expansão do desmatamento, queimadas e degradação de toda ordem, explica o diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan.  Áreas prioritárias  As oito áreas prioritárias identificadas pelo estudo localizam-se nos municípios localizados na chamada a área de influência da BR-319 e que compreendem o trecho do meio da rodovia. Elas foram nomeadas trecho do meio 1, 2 e 3, Careiro, Manicoré, Humaitá, Tupana e Lábrea. O estudo avaliou características determinantes para o estabelecimento dos tipos de mecanismos de conservação e ações a serem implementadas nas zonas definidas no mesmo.  Foram mapeadas informações como cobertura do solo, áreas protegidas existentes, taxa de desmatamento, principal uso da terra e existência de territórios indígenas. Além disso, o estudo apontou mecanismos de conservação aplicáveis, Soluções Baseadas na Natureza (SBN), frentes de ação sugeridas e estratégias de mitigação propostas pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA).  “Observamos que as áreas selecionadas para o estudo são, em sua maioria, caracterizadas pela diversidade de formações florestais existentes nesta região, com taxas de desmatamento entre alta a moderada, que podem ser ampliadas caso medidas preventivas de conservação do território não sejam tomadas. São áreas que possuem alta diversidade biológica e são base de vida de povos indígenas e comunidades locais não-indígenas localizadas em terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo. As estratégias de mitigação de impactos sugeridas envolvem conservação, restauração e uso sustentável do território e seus recursos naturais, além da mitigação de impactos diretos e indiretos da rodovia”, afirma Durigan.  Recomendações  Por fim, a nota técnica apresenta seis recomendações gerais com o objetivo de contribuir para os debates sobre estratégias de conservação e formas de intervenção territorial que devem ser tomadas na área de influência da BR-319. “Além de auxiliar na mitigação de impactos, essas ações podem conter o desmatamento que avança na zona de influência da rodovia e também oferecer uma perspectiva adicional para outras organizações que se debruçam sobre a busca de soluções das questões relacionadas à BR-319”, diz Carlos Durigan.  As recomendações incluem o fortalecimento das ações de fiscalização das áreas protegidas incluídas por sua vez no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) para desacelerar o avanço do desmatamento e para cumprir as metas da agenda de emergência climática a longo prazo; fomentar o estabelecimento de acordos voluntários de uso da terra e encorajar a conservação da natureza regional a partir do manejo de recursos naturais que incluam a construção de mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA); encorajar mecanismos de compensação ambiental nas áreas de intervenção priorizadas, em coordenação com outras intervenções públicas e privadas; fomentar acordos ambientais multilaterais (MEAs) entre governos, indústria, comunidades e/ou ONGs e contribuir para o fortalecimento de acordos de cooperação entre órgãos governamentais, com o objetivo de promover atividades de conservação alinhadas à estratégia de mitigação proposta; promover ações de conservação em áreas públicas relacionadas ao manejo sustentável de recursos hídricos para mitigar a pressão derivada do desmatamento, da mineração e da pesca comercial não regulamentada; e capacitar atores locais para o estabelecimento de atividades produtivas, agrícolas e extrativistas de baixo impacto ambiental e para o fortalecimento de iniciativas com ênfase em sociobioeconomia. Confira a publicação completa disponível na biblioteca deste site nas versões em português e inglês. Texto produzido pela Up Comunicação Inteligente 

Em Tapauá, extrativistas e indígenas estão desenvolvendo ações de governança socioambiental para o fortalecimento de organizações comunitárias em seus territórios. Entre elas estão a articulação da participação da sociedade civil em conselhos da gestão pública e a promoção de cadeias de valor, com a capacitação e a comercialização de produtos da floresta. Desde abril de 2022, 16 comunidades nas Terras Indígenas (TIs) Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tauamirim; em uma Unidade de Conservação (UC), a Floresta Estadual (FES) Tapauá; e no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Primavera, já foram alcançadas pelas ações.  As iniciativas têm acontecido por meio do projeto Governança Socioambiental Tapauá, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam). “Todo mundo ganha com a governança socioambiental no município devido aos benefícios sociais que ela promove”, explica o atual coordenador do projeto, Thiago Franco. A coordenadora regional da Federação das Organização e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Sandra Batista do Amaral, diz que o projeto trouxe uma nova visão de sustentabilidade e desencadeou o interesse da população na proteção de seus territórios. “Esta iniciativa trouxe incentivo e um novo conceito de como trabalhar a proteção de territórios em Tapauá”, avaliou.  Entre as principais atividades do projeto, destacam-se o fortalecimento da cadeia produtiva do óleo de copaíba na Aldeia Trevo, localizada na FES Tapauá, com o curso de boas práticas oferecido a Associação da União das Comunidades Indígenas do Trevo de Tapauá (Aucitt); e o apoio à regularização administrativa, jurídica e contábil de organizações que representam comunidades e atividades desenvolvidas por elas. “Temos avançado nestes processos como da Associação Agroextrativista dos Moradores da Floresta Estadual Tapauá (Aamfet) e da Associação das Mulheres Indígenas Artesãs de Tapauá (Amiata). Além disso, todas as organizações são apoiadas para melhoria de seus processos internos de gestão”, completou o coordenador atual do projeto.  O projeto Governança Socioambiental Tapauá conta com recursos da Rainforest Association e com a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) por meio do Acordo de Cooperação Técnica N.º 003/2023. 

Atualmente, a instalação de projetos de infraestrutura na região amazônica falha em prevenir impactos socioambientais negativos, especialmente em se tratando de rodovias. Dentre os problemas frequentes estão a falta de participação efetiva da população afetada na tomada de decisões, a insuficiência dos estudos e a falta de medidas efetivas para a prevenção e resolução de conflitos socioambientais.   Pensando nisso, o Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV - CeDHE) desenvolveu a "Caixa de Ferramentas: Rodovias na Amazônia", uma coletânea de publicações que consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia.     A coletânea, começa pelo Livro 0, uma publicação introdutória que explica o embasamento da Caixa de Ferramentas, que é composta por outros três livros: o Livro 1- Critérios para consulta livre, prévia e informada; o Livro 2- Matriz de riscos socioambientais; e o Livro 3- Sistema de monitoramento em direitos socioambientais. A primeira ferramenta pretende incentivar a participação dos povos indígenas e tradicionais, sobretudo durante o planejamento de obras de infraestrutura. A segunda busca garantir a identificação e o tratamento dos riscos e impactos socioambientais, apresentando uma matriz base para rodovias na Amazônia. A terceira permite o acompanhamento dos impactos socioambientais de uma rodovia, apresentando uma metodologia para estabelecer o monitoramento e o engajamento da população.    O FGV CeDHE iniciou suas atividades em 2013 como um centro de pesquisa aplicada da FGV Direito SP e tem como missão realizar pesquisas que influenciem políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios. Atualmente, o Centro desenvolve pesquisas em quatro áreas temáticas: risco e impactos de obras e empreendimentos em comunidades locais; cadeias de valor e a promoção da transparência e do trabalho decente; desastres socioambientais; direitos humanos e meio ambiente. 

O povo Apurinã das Terras Indígenas (TIs) Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim, em Tapauá, no sul do Amazonas, validou, entre os dias de 30 de maio a 1º de junho, o protocolo de consulta sobre seus territórios. A ação, que aconteceu na Aldeia Santo Augustinho, na TI Apurinã do Igarapé São João, contou a participação de moradores dos territórios, lideranças e organizações da sociedade civil.  Na ocasião, os indígenas discutiram o significado da consulta livre, prévia, informada e de boa fé, e debateram a possibilidade de consulta sobre as obras de repavimentação da rodovia BR-319. Moradores da TI Igarapé São João já sentem os impactos do empreendimento com a construção da AM-366, ramal que deve ligar a sede do município de Tapauá à BR-319 e que tem gerado cada vez mais pressões no território, com desmatamento, invasões e assoreamento de mananciais.  Caciques e lideranças afirmaram que o protocolo de consulta é uma ferramenta de defesa não só no caso de grandes empreendimentos, mas, também, para proteger os indígenas de tudo o que venha a afetar o modo de vida e a organização social dos povos ancestrais, além de contribuir para a proteção dos territórios.  Para o cacique da Aldeia Santo Augustinho, Augustinho Apurinã, o protocolo vem como uma forma de fortalecer os Apurinã contra as pressões em suas terras. “Se a gente não trabalha em cima disso, o branco pisa na gente. O governo precisa nos ouvir sobre qualquer empreendimento”, afirmou.  A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), presente no evento, garantiu apoio aos Apurinã. “É muito importante que a Coiab esteja presente nesses momentos de discussão com outros parentes que passam por essas ameaças no entorno de seus territórios”, comentou a coordenadora secretária, Marciely Tupari.  A validação do protocolo de consulta Apurinã de Tapauá foi organizada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e contou com a participação da Coiab, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e da Associação das Mulheres Indígenas Artesãs de Tapauá (Amiata). Indígenas do povo Paumari também estiveram presentes na atividade.  Texto produzido pela jornalista do IEB Luana Luizy em colaboração com o Assessor de Campo Programa Povos Indígenas, Carlos Souza. 

Baixar Nesta edição, o Observatório BR-319 lança a nota técnica “Enfrentando os desafios da repavimentação da rodovia que atravessa o coração da Amazônia brasileira”, segunda produzida neste ano de 2023. A publicação foi elaborada pela WCS Brasil e traz uma análise territorial e situacional, acompanhada de recomendações de ações para mitigar os impactos em áreas prioritárias no entorno da rodovia. Estas informações são importantes e podem contribuir com o desenvolvimento de mecanismos de conservação imediatos para mitigar os impactos da repavimentação na área de influência da BR-319. Leia mais e acesse a publicação completa na biblioteca do nosso site.  No Interior em Foco, temos um balanço de ações do projeto Governança Socioambiental Tapauá, que vem fortalecendo organizações de base comunitária no município. Essa ação é muito importante, pois, através dela, populações indígenas e tradicionais podem lutar coletivamente por direitos e, ainda, promover a sociobioeconomia por meio de cadeias de valor. Os primeiros passos já foram dados e, agora, moradores locais já começam a colher os frutos.  A seção Ciência fala sobre um lançamento extremamente relevante do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV - CeDHE), a "Caixa de Ferramentas: Rodovias na Amazônia". Trata-se de uma compilação de publicações com conteúdo conciso e em linguagem acessível para fomentar uma abordagem preventiva sobre riscos e impactos socioambientais decorrentes de rodovias na Amazônia.  Já a seção Diálogos da BR-319 traz atualizações sobre a criação de protocolos de consulta em territórios na área de influência da BR-319, agora do povo Apurinã de Tapauá. Um avanço importante para a consolidação da democracia e do respeito aos direitos deste e outros povos ancestrais.  Por fim, temos a seção monitoramentos, com os últimos dados sobre focos de calor e desmatamento nos 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas na área de influência da BR-319.  Boa leitura!

O acesso à informação é um dos principais objetivos das organizações membro do Observatório BR-319. Por isso, todos os meses, publicamos uma versão em áudio do Informativo Observatório BR-319. A de julho já está disponível, confira! https://youtu.be/4C0Me5Q3j_4

Com o objetivo de debater os desafios e as oportunidades para a prevenção de impactos aos direitos humanos em rodovias, acontecerá o webinar “Direitos Humanos e grandes obras de infraestrutura: o caso da BR-319”. O evento on-line e gratuito será realizado nesta quinta-feira, dia 3 de agosto, às 14h (horário de Brasília), com inscrições por meio do link:  https://evento.fgv.br/casebr319/. O debate será promovido pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (FGV CeDHE), em parceria com o Observatório BR-319 (OBR-319). Além disso,o evento terá como ponto de partida os resultados de um estudo sobre a rodovia que conecta os municípios de Manaus (AM) e Porto Velho (RO) A atividade reunirá representantes do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades locais. Durante o webinar, será lançada a “Caixa de Ferramentas - Rodovias na Amazônia”, publicação do FGV CeDHE que consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de impactos aos direitos humanos e ao meio ambiente em rodovias, sobretudo na Amazônia. “Nossa expectativa é debater quais são as lacunas em relação à proteção e o respeito aos direitos humanos das comunidades locais no contexto da rodovia BR-319, bem como caminhos possíveis para superá-los a partir da atuação da sociedade civil e dos diferentes papéis exercidos pelo poder público em grandes obras”, afirma uma das coordenadoras do projeto pela FGV CeDHE, Tamara Hojaij. “Garantir os direitos das populações em todos os processos que envolvem rodovias como a BR-319, do planejamento até a operação, é a nossa luta, por isso consideramos fundamental iniciativas e estudos como o da FGV. Teremos a oportunidade de debater essa temática sob diferentes pontos de vista, na perspectiva de representantes do poder público, organizações da sociedade civil e comunidades que são diretamente impactadas”, destaca a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles. Publicação Segundo uma das coordenadoras do projeto, Flávia Scabin, a publicação “Caixa de Ferramentas - Rodovias na Amazônia” contribuirá para o aprimoramento da atuação do poder público no contexto de rodovias, pois delineia um sistema de monitoramento para acompanhar os impactos aos direitos humanos mais frequentes em rodovias brasileiras, sobretudo na região da Amazônia. “Por meio desse sistema, o poder público poderá avaliar se as medidas de prevenção adotadas pelo projeto foram adequadas para tratar dos riscos a direitos humanos e remediar eventuais danos causados, com objetivo de readequar a sua atuação mais rapidamente e evitar que os impactos escalem”, explica. Debate O webinar terá a participação do procurador da República, Rafael da Silva Rocha; da secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles; do técnico da gerência de povos isolados e de recente contato da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Bitaté Uru-Eu-Wau-Wau; da coordenadora do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem-Viver Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Andressa Freitas de Souza; e da diretora de Direitos Humanos do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Silvia Elena Batista. A programação completa pode ser acessada na página do evento https://evento.fgv.br/casebr319/.

Durante os dias 30 de junho e 01 de julho, o Careiro sediou o 1º Encontro de Formação Pedagogia da Floresta, que reuniu mais de 300 professores da educação infantil do município para formação em reflexões e práticas pedagógicas que valorizam a conexão socioambiental. O evento contou com palestras, oficinas e atividades, e marcou a criação da Rede da Primeira Infância de Careiro, que tem como finalidade buscar melhorias para serviços prestados a crianças de 0 a 6 anos e suas famílias.  A diretora executiva da Casa do Rio e coordenadora da rede, Mônica Pilz Borba enfatizou que uma das finalidades da rede é sensibilizar famílias, gestores públicos, educadores e lideranças em relação aos cuidados da primeira infância e diz quais os próximos passos desta rede de apoio. “Queremos potencializar o trabalho intersetorial no que tange à educação, saúde e assistência social. Nós estamos fazendo um diagnóstico das crianças do município e, no segundo semestre, vamos fazer um encontro para apresentar esses resultados para que todos tenham consciência e noção da situação das crianças de Careiro”, destacou Mônica.  No lançamento do projeto, a rede já conta com a participação de 11 escolas, mas a ideia é abranger outras unidades escolares nos próximos anos e ofertar materiais educativos e apoio à melhoria à educação. O projeto é uma iniciativa da Casa do Rio, organização membro do Observatório BR-319, e da Secretaria Municipal de Educação do Careiro.  Mesa de participantes do evento. Foto: Samara Souza/Casa do Rio A segundo a secretária de educação de Careiro, Mara Alves, 300 professores atendem 2 mil crianças na sede do município e área rural. “Quando se fala na educação, nós temos que investir no profissional, trazer a qualidade de ensino para os nossos alunos do dia a dia”, enfatizou a secretária Mara Alves, destacando a importância da educação continuada.  Nara Almeida, coordenadora pedagógica na creche Deusa Maria, ressaltou que a formação da imersão da criança e natureza no contexto educacional vem auxiliar práticas pedagógicas que podem ser desenvolvidas na primeira infância. “A imersão da criança e natureza é de suma importância para nós aqui no município, pois estamos rodeados de florestas, e não nos atentamos às vezes para trabalhar com esses alunos a riqueza que são os elementos da natureza. Estamos muito gratos”, disse Nara Almeida.  “Para mim, enquanto educadora do município de Careiro, receber informações que agregam conhecimento e ser um agente multiplicador é de extrema alegria e, tenho certeza, para as nossas crianças também”, ressaltou Thaís Raquel, professora da primeira infância no município.  Texto gentilmente escrito e cedido pela coordenação de comunicação da Casa do Rio. 

Em uma iniciativa inovadora, a WCS Brasil, em parceria com a Via Fauna Consultoria Ambiental e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), instalou, no dia 27 de julho, a primeira passagem superior de fauna na BR-319. É a primeira vez que uma rodovia na Amazônia recebe uma estrutura desse tipo antes da pavimentação. A ideia é que a passagem de fauna, implantada no quilômetro 272, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu, sirva de modelo para as outras 70 previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do trecho do meio.  As passagens superiores de fauna estão entre as estratégias mais eficazes para mitigar os impactos de grandes empreendimentos na Amazônia, como as rodovias. Elas previnem o atropelamento de animais, mas, também, promovem a reconexão dos fragmentos florestais separados pela abertura da rodovia e contribuem para a reconexão de habitats e de espécies essencialmente arborícolas, ou seja, aquelas que vivem em árvores. Atualmente, além da BR-319, apenas a BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR) conta com 30 passarelas aéreas.  Construída a nível de dossel – nome técnico da parte mais alta da floresta, formada pela copa das árvores –, a estrutura foi planejada para atender especialmente aqueles animais que só se locomovem pelo alto, como boa parte dos primatas. Entre eles estão o macaco barrigudo, espécie “vulnerável” ao risco de extinção, e o macaco aranha, considerado “em perigo”, de acordo com a Lista Vermelha da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Mas, além deles, espécies como o macaco zogue-zogue, quatá, sauim-da-boca-branca, e uma infinidade de outros primatas, marsupiais, roedores, répteis como bugios, preguiças, sauins, ouriços, mucuras, cuícas lagartos e iraras, também devem ser beneficiadas. Vale lembrar que 40% das espécies de primatas do Brasil estão ameaçadas de extinção e que a Amazônia concentra a maior diversidade delas.  Fotos: Michael Dantas/WCS Brasil Além de pressionado pelo avanço do desmatamento e da grilagem, o local escolhido para a implementação é singular pela alta taxa de espécies de animais e plantas que só existem nesta região.  As passagens aéreas, há também estruturas planejadas para atender a fauna terrestre: são as passagens inferiores de fauna, que já existem ao longo da BR-319. Pontes, passagens subterrâneas construídas exclusivamente para a travessia dos animais e drenagens adaptadas estão entre as mais comuns. Em algumas delas, a WCS instalou armadilhas fotográficas para o monitoramento da fauna. As informações colhidas vão ajudar a nortear outras ações de mitigação.  Texto adaptado a partir de informações gentilmente cedidas pela WCS Brasil