A Terra Indígena (TI) Jacareúba-Katawixi, localizada entre os municípios de Canutama e Lábrea, no estado do Amazonas, teve a sua portaria de Restrição de Uso renovada depois de mais de um ano sem proteção. A decisão foi oficializada pela Portaria Nº 626 da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 10 de março. A medida restringe o ingresso, locomoção e permanência no território que abriga povos indígenas isolados, os Katawixi. A renovação da portaria de Restrição de Uso foi recebida com satisfação e otimismo pelo Observatório BR-319 (OBR-319), rede de organizações da sociedade civil que atuam na área de influência da rodovia BR-319. A TI Jacareúba-Katawixi é um dos territórios monitorados pela rede e sofre forte pressão de desmatamento ilegal, queimadas, grilagem, mineração ilegal, entre outras ilegalidades. “A renovação da portaria é uma ótima notícia, já que essa terra indígena e os indígenas em isolamento que vivem nela ficaram desprotegidos por qualquer instrumento legal por mais de um ano. Nesse contexto, a retrospectiva de desmatamento e focos de calor de 2022 apontou que o desmatamento aumentou 77% nessa TI em relação ao ano de 2021”, informou a consultora do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Paula Guarido. Os dados são da publicação Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, produzida pelo OBR-319. Segundo o Observatório BR-319, o ritmo acelerado do processo de licenciamento do trecho do meio da rodovia e a desproteção da TI Jacareúba-Katawixi, que aconteceram na reta final do governo Jair Bolsonaro, contribuíram para o agravamento da situação na BR-319, que bateu recordes de desmatamento e focos de calor no ano passado. Paula reafirmou a importância da portaria, mas ressalta que a simples renovação da medida não vai resolver os problemas do território. “A TI Jacareúba-Katawixi está localizada no sul da rodovia BR-319, que apresenta as mais altas taxas de desmatamento da região devido a sua proximidade com o Arco do Desmatamento. Portanto, a renovação da portaria de Restrição de Uso deve ser acompanhada por um aumento nas fiscalizações e demais ações de combate ao desmatamento e aos focos de calor na região”, argumentou Guarido.

Dois mil e vinte e dois foi um ano de recordes de desmatamento e focos de calor nas regiões monitoradas pelo Observatório BR-319 (OBR-319), considerando a série histórica de 2010 a 2022, que abrange 13 municípios entre os estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO). Os registros mais altos foram detectados em municípios ao sul da rodovia, área mais próxima do Arco do Desmatamento e historicamente sujeita a mais pressões. A situação se desenrolou no contexto dos últimos movimentos políticos do governo de Jair Bolsonaro (PL), que manteve o ritmo acelerado do avanço do processo de licenciamento do trecho do meio e a desproteção da Terra Indígena (TI) Jacareúba-Katawixi. Somado a isso, também houve o enfraquecimento de órgãos de fiscalização e o desmantelamento de políticas públicas socioambientais. As informações estão na publicação Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, produzida pelo Observatório BR-319.  “Os sucessivos recordes de desmatamento e focos de calor registrados nos últimos quatro anos na BR-319, são efeito do desmonte da política ambiental no Brasil e da desmobilização de órgãos de comando e controle”, avalia a responsável pela análise de dados da publicação, Paula Guarido. “A soma do incentivo a atividades ilegais, como desmatamento, garimpo e grilagem, a não destinação de terras públicas e a falta de fiscalização por parte das esferas federal e estadual, nos trouxe a esse cenário”, disse Guarido.  A retrospectiva é resultado dos monitoramentos mensais produzidos pelo OBR-319 e publicados no Informativo e no site da rede. Além disso, são produzidos estudos técnicos que apontam situações críticas e soluções, com o avanço de ramais no sul da rodovia. “No entanto, é muito difícil provocar alguma reação do poder público, no sentido de combater ilegalidades, quando se tem um governo avesso ao diálogo, como foi o caso do governo Bolsonaro”, explica Paula.  Seis municípios do sul da BR-319 – Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Porto Velho e Tapauá – próximos à fronteira agrícola da Amazônia, foram responsáveis por 94% de todo o desmatamento detectado nos 13 municípios da BR-319, somando 159.659 hectares (ha). Mas não só, os cinco municípios da BR-319 com mais focos de calor em 2022 foram: Porto Velho, Lábrea, Manicoré, Humaitá e Canutama que, juntos, somaram 89% do total detectado ou 12.553 focos de calor.  Além disso, seis municípios bateram recorde de desmatamento da série histórica em 2022: Beruri, Borba, Canutama, Lábrea, Manicoré e Tapauá.  O pior mês de desmatamento na BR-319 foi maio, quando oito municípios (Beruri, Borba, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Porto Velho e Tapauá) acumularam recordes para o período. Já em se tratando de focos de calor, setembro foi o mês mais crítico, com recordes em nove municípios (Autazes, Beruri, Borba, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manaus, Porto Velho e Tapauá).  A situação na BR-319 seguiu a tendência registrada no Amazonas, que foi o estado da Amazônia Legal que apresentou o maior aumento de desmatamento em relação a 2021, com 24%, e, novamente, foi o 2º mais desmatado da região, ficando atrás apenas do Pará. A Amazônia Legal também registrou, pela 5ª vez consecutiva, o ano de maior desmatamento. Já Rondônia, teve redução de 7% no desmatamento em comparação ao ano de 2021.  Ranking de desmatamento e focos de calor da Amazônia Legal  Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Porto Velho integraram a lista dos 10 municípios da Amazônia Legal mais desmatados do mês ao longo de 2022. Essa lista leva em consideração os 772 municípios dos nove estados da Amazônia Legal. Lábrea, que foi o município da BR-319 que apresentou o maior desmatamento ao longo de 2022, com 55.332,93 ha, também integrou a lista em todos os meses do ano, exceto em dezembro.  Três municípios da BR-319 apareceram no ranking mensal dos 10 com mais focos de calor da Amazônia Legal ao longo de 2022. Porto Velho em julho, agosto, setembro e novembro; Lábrea em agosto e setembro; e Manicoré em julho.  Unidades de Conservação  A análise do OBR-319 aponta que 25, das 42 Unidades de Conservação (UCs) monitoradas pela rede, apresentaram desmatamento em 2022, ou seja, 60%. As mais desmatadas foram: a Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, com 4.254 ha; a Floresta Estadual (FES) Tapauá, com 1.830 ha; e o Parque Nacional (Parna) Mapinguari, com 1.176 ha de perda florestal. O dado mais alarmante veio da FES Tapauá, que apresentou aumento de 891% em relação a 2021. As três figuraram entre as dez mais desmatadas da Amazônia Legal ao longo de 2022.  Mesmo assim, houve uma redução no desmatamento nas UCs monitoradas pelo OBR-319. Segundo o Imazon, foram desmatados 8.225 ha dentro destas áreas em 2022, o que representa uma queda de 30% em comparação aos números registrados em 2021.  Vinte e nove, das 42 Unidades de Conservação (UCs) monitoradas apresentaram focos de calor em 2022. De longe, a UC com maior número de focos no ano foi a Resex Jaci-Paraná, com 1.042 registros, seguida pelo Parna dos Campos Amazônicos, com 100 focos, e pelo Parna Mapinguari, que teve 87 focos. No total, 1.583 focos foram detectados nas UCs monitoradas, um aumento de 35% em comparação a 2021, que apresentou 1.169 focos. Esse foi o maior número de focos de calor registrados nas UCs sob influência da rodovia BR-319 desde 2010.  Um sagui-de-Manicoré (Mico manicorensis) encontrado em uma floresta próxima ao rio Manicoré, no sul do Amazonas. Foto: Valdemir Cunha/Greenpeace Brasil Já em relação às Terras Indígenas (TI), foram registrados 3.678 ha desmatados nas 69 TIs monitoradas pelo OBR-319, o que representa um aumento de 24% em relação a 2021 e o maior valor de desmatamento da série histórica.  Vinte e nove apresentaram desmatamento em 2022, ou seja, 42%. A mais desmatada foi a TI Karipuna, com 1.733 ha, seguida pela TI Sepoti, com 482 ha, e pela Tenharim-Marmelos (Gleba B), com 429 ha. As três, mais as TIs Sissaíma, Jauary, Murutinga-Tracajá e Boca do Acre apareceram no ranking das dez mais desmatadas da Amazônia Legal ao longo de 2022.  A TI Jacareúba-Katawixi, que teve sua Portaria de Restrição de Uso renovada recentemente, após um ano sem proteção, foi a 12ª mais desmatada no ranking das TIs monitoradas pelo OBR-319, com perda 50 ha. Esse valor representa um aumento de 77% em relação a 2021.  Sobre os focos de calor, 41 das 69 TIs apresentaram o total de 544 focos de calor ao longo de 2022, um aumento de 44% em relação a 2021. O número também foi um recorde para as TIs da BR-319, considerando os últimos 13 anos. A TI que teve o maior número de focos detectados no ano foi a Karipuna, com 112 focos, seguida pela Tenharim-Marmelos, com 71, e a Deni, com 43.  “Observamos nos últimos anos uma forte pressão sobre as Áreas Protegidas localizadas na área de influência da rodovia. Além de todos os danos ambientais, os danos sociais e econômicos precisam de atenção especial, já que os impactos comprometem o desenvolvimento da sociobieconomia e a manutenção dos importantes serviços ambientais providos por esta imensa região”, alertou a secretária executiva do OBR-319, Fernanda Meirelles.  Como é feito o monitoramento?  A região monitorada pelo Observatório BR-319 engloba a área de influência da rodovia BR-319, que abrange 13 municípios entre os estados do Amazonas (AM) e de Rondônia (RO). Para a seleção destes municípios, foram utilizados dois critérios: I) a presença da rodovia cruzando parte do território municipal, como acontece em Careiro, Careiro da Várzea, Canutama, Beruri, Borba, Humaitá, Manaquiri, Manaus, Manicoré, Tapauá, e Porto Velho; e/ou II) a existência de conexão do município com a BR-319 por outras rodovias, como é o caso de Autazes e Lábrea, que se conectam à rodovia pela AM-254 e pela BR-230, respectivamente.  A partir desta seleção, o OBR-319 passou a monitorar todas as 42 Unidades de Conservação (UCs) e as 69 Terras Indígenas (TIs) presentes nos territórios dos municípios e, além de detalhar os dados municipais, também realiza análises regionais, incluindo a Amazônia Legal e os estados do Amazonas e de Rondônia.  Os dados de desmatamento utilizados são estimativas produzidas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Já os dados de focos de calor, são do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os dados são sistematizados mensalmente e adicionados ao banco de dados do Observatório BR-319, que reúne dados de focos de calor e desmatamento, das fontes citadas, desde janeiro de 2010. Por isso, a série histórica do OBR-319, quando citada no texto, corresponde ao período entre 2010 a 2022.  Emissões de CO2 aumentam na BR-319 Entre 2018 e 2019, o desmatamento e a agropecuária fizeram as emissões de CO2 (dióxido de carbono) nos municípios da BR-319 aumentarem 16% contra 11% da média nacional durante o mesmo período para os dois setores. As principais razões foram desmatamento e agropecuária que fizeram as emissões saltarem de 54,7 milhões de toneladas de CO2 para 63,8 milhões. Os dados são do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (Seeg). “Já está claro que, sem garantias de não desmatamento, a pavimentação da rodovia significará uma sentença de morte para a floresta e contribuirá para o agravamento da crise climática global”, alertou Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima.  Dos 13 municípios do eixo da BR-319, dez tiveram aumento de emissões e três tiveram queda. O maior aumento foi em Borba, que saltou de 521 mil toneladas para 913 mil toneladas de CO2 equivalente, ou seja, 75% a mais de poluição climática de um ano para o outro. Em Humaitá (AM), as emissões foram 62% maiores, saindo de 2,3 milhões de toneladas em 2018 para 3,7 milhões no ano seguinte. Autazes, ocupa a terceira posição entre os maiores emissores avaliados pelo OC. Saltou de 1,2 milhão de toneladas de gases-estufa para 2 milhões no intervalo analisado, um aumento de 59%. Lábrea, no sul amazonense, ficou em quarto lugar. Saiu de 15,4 milhões toneladas de gases de efeito estufa em 2018 para 23,2 milhões em 2019, um aumento de 50% nas emissões de um ano para o outro. O município tornou-se um dos maiores hotspots de desmatamento da Amazônia. O padrão de aumento foi observado também em Canutama (51%), Manaquiri (44%), Careiro da Várzea (27%) Beruri (24%), Tapauá e Careiro (10%). Somente em Manicoré, Manaus e Porto Velho as emissões tiveram queda: 15%, 12,5% e 9%, respectivamente.  As principais razões para o aumento de emissões de CO2 na BR-319 foram o desmatamento e agropecuária. Foto: Orlando K. Jr./FAS

Ao longo do tempo, muitos projetos de pesquisa têm sido desenvolvidos nas florestas ao longo da BR-319 e próximo a cidade de Humaitá (AM). Agora, uma parte dos resultados encontrados pelos pesquisadores tem retornado para a sociedade no formato de livros sobre a biodiversidade local e materiais de divulgação científica. Entre os vários materiais produzidos, dois banners na língua indígena Tupi-kagwahiwa se destacam.  Em um deles, intitulado Mboja ejukahara Humaitá pe wa ́ea (As cobras venenosas da região de Humaitá), é feita uma breve introdução e exposição sobre as principais cobras venenosas que ocorrem próximo da cidade e que podem ser encontradas ocasionalmente nos quintais dos moradores. Enquanto no outro, Ju ́í Humaitá pe wa ́ea: Kwatija hawa Ka ́á rehe mobeu pyra Ju ́í rera estudantes e ecoturistas gã pe (Os gêneros de anuros da região de Humaitá: uma introdução à diversidade de sapos para estudantes e ecoturistas), são expostos alguns sapos da região com o objetivo de introduzir a estudantes e ecoturistas a diversidade de espécies que podem ser observadas ao longo da rodovia.  O conhecimento sobre a biodiversidade nestes territórios é importante para que os indígenas e demais moradores destes locais e do entorno, se apropriem da realidade que os cerca. É interessante que a iniciativa seja reproduzida em outros locais, pois, muitas vezes, trata-se de áreas que não possuem inventário de fauna, medida importantíssima para evidenciar a relevância ambiental, principalmente, de Áreas Protegidas. A Ciência é uma atividade essencialmente social ainda mais em um momento crítico como o que vivemos hoje, onde a importância dela é colocada em xeque. A devolutiva aos moradores dos locais onde pesquisamos é fundamental e ela pode ser feita através de materiais educativos, como estes banners que produzimos, como através de outras iniciativas de divulgação e popularização da Ciência.  Os banners, em Tupi-kagwahiwa e português, estão disponíveis na área de materiais educativos da biblioteca do site do Observatório BR-319 e podem ser usados por quem quiser em finalidades educativas e científicas. Outros materiais como esses estão sendo traduzidos e produzidos para outros organismos, e em breve também estarão disponíveis. Por Sergio Santorelli Junior*  *Pesquisador vinculado a Universidade Federal do Amazonas – Humaitá (AM) através do Programa de fixação de Recursos Humanos no Interior do Estado (FAPEAM – PROFIX Edital 009/2021).  

Empreendedorismo, conhecimentos tradicionais, arte e muita sustentabilidade deram o tom da 1ª edição do Festival Saberes da Floresta, realizado no início de fevereiro em Careiro, a 124 quilômetros de Manaus. A programação, que teve mais de 30 atividades, foi embalada por música, rodas de conversa e exibição de filmes. Cerca de 500 pessoas, da cidade e municípios vizinhos, passaram pelo Centro de Educação de Tempo Integral Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, no km 111 da BR-319.   A dona de casa Eunice Cavalcante da Silva, de 42 anos, foi uma dessas pessoas. “Eu ouvi falar deste evento e vim conferir”, disse. “Eu acho importante que façam esse tipo de evento, porque, normalmente, não temos nada disso aqui na cidade. Então é bom pra gente aprender coisas novas, ver os amigos e ainda se divertir um pouco”, acrescentou.   O evento foi promovido pela Casa do Rio e a Wildlife Conservation Society (WCS Brasil), organizações membro do Observatório BR-319. “O nosso principal objetivo é valorizar o conhecimento dos moradores do Careiro para empoderá-los como protagonistas em diversas atividades, que podem inspirar o aprimoramento do que eles já fazem, mas, também, a melhoria da qualidade de vida no território”, destacou a diretora da Casa do Rio, Mônica Pilz Borba.  O manejo e produção de mudas esteve entre as atividades da programação. Foto: Christian Braga/WCS Brasil O festival integra uma estratégia da WCS Brasil de fortalecer instituições locais e difundir iniciativas sociais para promoção de uma gestão integrada das Áreas Protegidas da BR-319. “Para que essa e outras estratégias de conservação deem certo na BR-319, é importante compatibilizar a conservação da natureza e o desenvolvimento regional. E este evento mostra possibilidades de integrar atividades sustentáveis que assegurem a manutenção da floresta e o bem-estar de quem mora em municípios na área de influência da rodovia”, explicou o diretor de Conservação da WCS Brasil, Marcos Amend.  A 1ª edição do Festival Saberes da Floresta foi uma realização da Casa do Rio com financiamento da Fundação Segré por meio da WCS Brasil, e contou, ainda, com apoio do Observatório BR-319 e diversas organizações que atuam no município, além de órgãos do poder público. 

Baixar Esta edição destaca a Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, produzida pela equipe do OBR-319. Como era de se esperar, as notícias não são animadoras. Tivemos recordes e mais recordes na área de influência da BR-319, um reflexo esperado das consequências da falta de governança na rodovia. O alerta vem sendo feito ano após ano pela nossa rede e todas as suas organizações membro. O mais triste nesta situação é a perda de riquezas e oportunidades que poderiam assegurar qualidade de vida ao nosso povo. Mas sem compromisso socioambiental, isso não será possível. Esperamos uma mudança de postura do novo governo em relação ao assunto.  No Interior em Foco, contamos como foi a 1ª edição do Festival Saberes da Floresta, que aconteceu no início do mês em Careiro. O evento mobilizou diversas comunidades e moradores da sede do município, que tiveram a oportunidade de trocar experiências, fortalecer conhecimentos e interagir de diversas formas durante três dias de programação. Parabéns a Casa do Rio e a WCS Brasil pela iniciativa!  A seção Ciência traz um artigo sobre a importância da divulgação de informações científicas às comunidades onde projetos de pesquisas se desenvolvem. Neste caso, trata-se de informações sobre cobras e sapos na região de Humaitá (AM). Banners com informações sobre espécies mais populares de cobras e sapos foram traduzidas do português para o Tupi-kagwahiwa pelo pesquisador indígena Angelisson Tenharim, do povo Tenharim Morõgitá. O material já está disponível na biblioteca do site do OBR-319.  Nos monitoramentos de janeiro, como era de se esperar devido ao inverno amazônico, houve redução de focos de calor e desmatamento. No Minuto BR, você lê as últimas e mais importantes informações sobre o Lote C, o desabamento das pontes nos rios Curuçá e Autaz-Mirim, a situação de ramais no Careiro, além de novidades sobre a exploração de potássio em Autazes. 

A BR-319 terá uma interdição de tráfego no trecho do km 24,6 para obras na passagem seco sobre o rio Autaz-Mirim, entre as 18h desta quinta-feira (9) até a manhã de segunda-feira (13). Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o local passará por uma adaptação com a finalidade de substituir a passagem seca por balsa, em função da elevação do nível d'água do rio. As equipes do Dnit vão remover cerca de 40 metros da parte central da travessia seca para que a balsa seja encaixada no espaço, como se fosse uma passarela de metal. Os trabalhos devem durar três dias, mas há a possibilidade de serem finalizados antes. O Dnit diz que estuda uma alternativa que garanta a trafegabilidade da rodovia durante o período que a passagem seca permanecerá interditada. Leia mais: Tragédia no Careiro

Há mais de um ano, a Terra Indígena (TI) Jacareúba-Katawixi está sem portaria de Restrição de Uso, medida que busca evitar invasões ao território que está na fase de estudos do processo de demarcação. Acontece que a situação desta TI é delicada, uma vez que se trata de uma área habitada por povos indígenas em isolamento, os Katawixi, que sofre forte pressão de desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal. Neste mês de janeiro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) publicaram a nota técnica Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados, que elenca riscos que afetam direitos fundamentais deste e outros povos em isolamento. Desde 2021, o Observatório BR-319 vem alertando e cobrando medidas para resguardar os Katawixi.  “É flagrante a negligência do governo federal com os povos isolados da BR-319. Temos como exemplo a situação dos Katawixi, mas existem vários outros povos com o bem-estar em risco, que dependem de medidas de fiscalização e combate a desmatamento, queimadas e invasões. Mas, devido ao desmonte promovido pelo governo Bolsonaro, a situação se agravou bastante nos últimos anos, culminando, no caso dos Katawixi, na desproteção do território e na falta de respostas quanto à restituição da portaria de Restrição de Uso”, disse Fernanda Meirelles, secretária-executiva do Observatório BR-319.  A portaria de restrição de uso é o mecanismo usado para controlar a entrada de não indígenas em áreas ocupadas por povos isolados. Esse mecanismo deve ser fortalecido tecnicamente, normativamente e deve ter mais investimento financeiro para que a proteção territorial seja efetiva. Uma decisão sem visão técnica pode comprometer a segurança dos isolados e de seus territórios, como o caso da TI Jacareúba-Katawixi que não teve sua portaria de Restrição de Uso renovada. A TI está no limite do Arco do Desmatamento e cercada por atividades de alto impacto como grilagem, tráfico, grandes empreendimentos como a BR-319, BR-230, BR-364 e BR-317, as hidrelétricas no rio Madeira e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) nos afluentes da margem direita do rio Purus, além da expansão da fronteira agrícola da soja, pecuária e milho. “Neste sentido, nota-se que os riscos analisados neste estudo são apenas uma fração dos impactos aos quais os povos isolados estão expostos. Há múltiplos fatores que os satélites não identificam e que podem afetar a vida desses povos de maneira oculta. A irreversibilidade dos impactos significa o risco de extermínio desses povos”, diz a publicação.  A nota técnica Coiab e do Ipam apresenta como cinco dimensões de risco estão associadas, principalmente, com atividades ilegais que aumentam substancialmente a pressão sobre as TIs com povos indígenas isolados e são elas: jurídico-institucional (que diz respeito à demarcação do território), desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras públicas e mineração ilegal.  A nota também diz que a Amazônia brasileira tem 44 territórios com confirmação da presença de povos indígenas isolados ou em estudo para confirmação, que somam, juntos, 653 quilômetros quadrados (km²), o equivalente a 62% da área de todas as terras indígenas no bioma. Destes, 34% aguardam a conclusão do processo de demarcação e grande parte dos territórios onde vivem os isolados é compartilhada com outros povos, mas há também TIs de uso exclusivo de indígenas isolados dedicadas ao seu uso e reprodução cultural. A publicação indica que 12 destes territórios estão sob risco “alto” ou “muito alto”, e destaca quatro em situação crítica: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.  “Dada a situação de isolamento, há especificidades no processo de demarcação dos territórios ocupados por povos isolados. Em alguns casos são assinadas Portarias de Restrição de Uso que visam garantir a proteção dos isolados e de seus territórios, respeitando o princípio da precaução”, diz trecho da nota, que segue: “Por vezes esse mecanismo pode se desdobrar no estudo de identificação e delimitação de um território, mas nem sempre isso acontece. O trabalho de pesquisa é executado por equipes técnicas especializadas da Funai, e visam apontar indícios da presença desses povos em uma região específica. A renovação ou não das portarias de restrição de uso cabe à presidência do órgão indigenista federal”. Enquanto outros passos do processo de demarcação não avançam, as TIs deveriam contar integralmente com a Restrição de Uso, mas não é o que ocorre no caso da Jacareúba-Katawixi.  Medidas de proteção  Uma das autoras da nota, a pesquisadora Patricia Pinho, que é diretora adjunta de ciência do Ipam, explica que tomar medidas para a proteção do território de indígenas isolados não é uma concessão e nem trata de depender da boa vontade do governo, mas de um direito assegurado pela Constituição Federal. “Os povos indígenas isolados tentam manter a sua autonomia resistindo ao processo de colonização por meio de distanciamento da sociedade nacional e de outros povos indígenas. O Artigo 231 da Constituição Federal reconhece a autonomia desses povos em manter e fortalecer seus seus territórios e seu modo de vida. Uma medida que oficializa esse reconhecimento é o processo de regularização fundiária de um território, que se baseia no direito dos isolados permaneceram nestas áreas”, esclarece.  De acordo com a publicação, até junho de 2022, a ausência de mecanismo legal que garanta o princípio da precaução da sua segurança e de proteção do território dos Katawixi abriu precedentes para que a área seja ocupada por terceiros. “A Jacareúba-Katawixi tem 111 pedidos de Cadastro Ambiental Rural [CAR], lembrando ainda que mais de 95% do território é sobreposto por uma Unidade de Conservação [UC] federal de proteção integral”, diz trecho da nota técnica. A UC em questão é o Parque Nacional (Parna) Mapinguari, criado em 2008. A nota também revela que Terra Indígena Tenharim do Igarapé Preto, que também fica na área de influência da BR-319 e registra a presença de isolados, também está sob risco tendo 94% do seu território ocupado por registros de CAR. Sobrevoo em Porto Velho, capital de Rondônia, na região da Amacro, em uma área com cerca de 8.000 hectares de desmatamento - a maior em 2022. Foto: Nilmar Lage/Greenpeace Brasil Patrícia explica que, os povos indígenas isolados só estão efetivamente seguros quando o processo de demarcação dos seus territórios é concluído. “São necessários estudos, identificação e delimitação para depois ter uma declaração efetiva pelo Ministério da Justiça e, então, uma demarcação desse território. Somente quando a TI está homologada é que a gente fala que existe uma segurança institucional jurídica. Grande parte das TIs com povos indígenas isolados na Amazônia ainda não se encontram num estado de homologação e registro, o que as torna vulneráveis a invasões, desmatamento ilegal, queimadas, grilagem de terras, como, por exemplo através de grilagem por meio de um CAR fraudulento”, esclarece. Mesmo diante destas etapas do processo, a posse permanente dos territórios habitados por isolados deve ser reconhecida, independente da demarcação administrativa dessa área.  Pinho destaca que, atualmente, a TI Jacareúba-Katawixi está no eixo central da região de fronteira da expansão agrícola entre os estados de Amazonas, Acre e Rondônia, conhecida como AMACRO (sigla atribuída à região que compreende 32 municípios entre os três estados). “A nossa publicação se faz imprescindível para a próxima gestão federal sobre atentar para as politicas públicas robustas e eficientes em manter e assegurar o direito desses povos assegurados, dada relevância para proteção da floresta e sobrevivência dos povos originários, especificamente isolados”, disse Patrícia.  A nota técnica faz três recomendações: garantir os direitos indígenas fundamentais, fortalecer o caráter técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e zerar as atividades ilegais nos territórios. O Observatório BR-319 procurou a Funai para saber se e quais medidas serão adotadas pela nova gestão para proteção da TI Jacareúba-Katawixi, mas não obteve resposta até a publicação desta edição.  Licenciamento da BR-319  A existência dos Katawixi é conhecida desde os anos 1970, mas só oficialmente confirmada em 2007, durante os estudos para o planejamento da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Na ocasião, foram encontrados não apenas vestígios da presença dele, como também servidores da Funai foram cercados por um grupo e ouviram gritos dos indígenas. Desde então, a TI esteve protegida por portarias de Restrição de Uso, com vigência de três anos, sucessivamente renovadas. A última, foi assinada em 14 de dezembro de 2018 pelo então presidente da Funai, General Franklimberg Ribeiro de Freitas, e venceu em dezembro de 2021.  A importância dos povos isolados no licenciamento ambiental da BR-319 já foi abordado pelo agora gerente de Povos Isolados da Coiab, Luiz Oliveira Neto, que também é um dos autores da nota. Ele explica que os Katawixi, provavelmente, são do povo Kawahiva, sobreviventes de diversos massacres e dispersos em pequenos grupos entre o Amazonas, Rondônia e Mato Grosso, ou de outro povo do tronco linguístico Arawá, como é o caso dos Paumari. Independente disso, eles tiveram o seu território dividido pela abertura da BR-319. “Essa divisão do território dos indígenas, por si só, é catastrófica. O grupo que vive na TI Jacareúba-Katawixi pode ser de dois ou mais povos. Eles podem tanto habitar a sudoeste do Trecho do Meio, quanto a oeste do trecho entre Humaitá e Porto Velho. Além disso, há de se considerar que essa região tem ecossistemas únicos, que são os campos amazônicos”, diz Neto. A Restrição de Uso é o único instrumento que existe para proteção destes indígenas. “Por isso, a TI Jacareúba-Katawixi está sob Restrição de Uso, para estudos, para saber qual o grupo étnico vive ali, que recursos eles precisam para a manutenção do seu modo de vida, quais áreas eles usam e, enfim, entender quais são as necessidades deles para a delimitação do território com segurança. A não renovação da portaria é um ataque à existência dos indígenas isolados”, acrescenta.  Em julho de 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia para o trecho do meio da BR-319. A medida está em desacordo com recomendações feitas pelo próprio órgão e coloca em risco a segurança jurídica das obras no segmento. Para refletir  Por Martha Fellows*“É preciso que as pessoas entendam que é um direito desses povos viverem em sistema de isolamento, que é uma resposta à colonização. Foram as violações sistemáticas de direitos e o cerdo a essas comunidades que fizeram com que eles adotassem esse comportamento. A maior população de isolados está na Amazônia, porque foi nessa região que essas populações conseguiram não ser tão afetadas pela sociedade não indígena, mas, obviamente, sabemos que, indiretamente, elas acabam sofrendo os efeitos do desmatamento, da mineração, do fogo, que contamina rios, tira recursos e coloca a subsistência delas em risco. O direito desses indígenas à terra é assegurado por lei, mesmo quando a terra ainda não é demarcada como é o caso aí da Jacareúba-Katawixi. Eles têm direito ao usufruto do seu território, por ocuparem tradicionalmente aquela área. É um direito ancestral que garante um direito à vida, o que é um direito humano. E se é direito humano, nós não podemos retroceder, só ampliar”.*é uma das autoras da nota técnica e coordenadora do Núcleo Indígena do Ipam Leia a nota técnica Isolados Por um Fio: Riscos Impostos aos Povos Indígenas Isolados Leia mais:  Há um ano desprotegida, Terra Indígena Jacareúba-Katawixi (AM) vira terreno de exploração ilegal de madeira 

Por Sergio Santorelli Junior¹ e Clarissa Rosa²  O trecho da BR-319 entre Manaus (AM) e Humaitá (AM) é, atualmente, uma das áreas de maior preocupação ambiental devido ao projeto de reestruturação da rodovia, que liga as duas cidades, e que não está adequado ao trânsito intenso. A recuperação da BR-319, inevitavelmente, irá ocasionar um aumento no fluxo de pessoas e veículos na região, na ocupação do seu entorno e nas taxas de desmatamento. Com isso prevê-se uma ampla redução da cobertura florestal original, além de ameaçar as florestas localizadas nos arredores da estrada. Mas não só: existem outras preocupações que também deveriam ser levadas em consideração sobre a recuperação dessa estrada.  É bastante comum em rodovias encontrarmos espécies de cobras, sapos, aves e mamíferos atropelados, e com o aumento do tráfego de veículos da rodovia, sem uma estratégia adequada para proteger os animais que vivem nas florestas, é muito provável que muitas espécies passem a ser ameaçadas pelos impactos do atropelamento de fauna. Mas isso deixa uma pergunta: quais espécies poderiam ser mais afetadas com esse aumento de tráfego? Segundo alguns estudos já realizados, a resposta para isso é: “depende”.   Muitas espécies de animais possuem restrições no seu deslocamento e nem chegam próximas à rodovia, sofrendo efeitos do isolamento causado pela presença da pista. Porém, aquelas que são de alguma forma atraídas para a pista, e se movem devagar, acabam sendo as vítimas fatais dos atropelamentos. Da mesma forma, animais que necessitam de grandes áreas de vida, se deslocam sem grandes restrições, ou dificuldades, e precisam transpor a rodovia para utilizar todo seu o território. As cobras são os exemplos mais comuns desse tipo de problema.  Identificar quem são as outras espécies que possuem essas características ao longo da BR-319, é um desafio! Não apenas isso, também é importante considerar como elas se relacionam com o ambiente, antes e depois da presença da rodovia. Ter esse entendimento permitirá garantir a eficácia em intervenções que visam reduzir e remediar os impactos negativos que podem ser gerados em populações de animais com a presença da rodovia. ¹Pesquisador vinculado à Universidade Federal do Amazonas – Campus Humaitá (Ufam - Humaitá) através do Programa de Fixação de Recursos Humanos no Interior do Estado (FAPEAM – PROFIX Edital 009/2021)  ²Pesquisadora de pós-doutorado do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa)

Antonio Mathias Apurinã, é castanheiro e mora na Terra Indígena (TI) Caititu, localizada no município de Lábrea (AM). Com empolgação, ele conta que as principais atividades econômicas desenvolvidas no seu território são os Sistemas Agroflorestais (SAF) e a extração da castanha. “O início da nossa TI fica no em torno da cidade e foi muito degradado. Trabalhamos com parceiros que trouxeram a experiência e a troca de conhecimento em SAFs e, também, temos o coletivo da castanha, que nos fez sair das mãos dos atravessadores. Agora, estamos no processo de organizar cada vez mais o nosso produto”, disse. O relato de Antonio foi feito durante o II Encontro da Juventude Extrativista e é um exemplo do que as novas gerações estão vivendo nos seus territórios, com a renovação a e inovação no modo de vida tradicional.   Já Vanessa Apurinã, da Gerência de Monitoramento Territorial da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), vê na comunicação uma forma de expressar a preocupação da juventude amazônida extrativista, e dos povos indígenas, os impactos causados por grandes empreendimentos, como a BR-319.   “A BR-319 foi construída dentro de um arco de desmatamento que tem afetado não só o clima, mas também vidas. A floresta amazônica é um bioma de diversas culturas e povos e essa ‘espinha’ que foi criada no meio dela afeta diretamente extrativistas, indígenas, quilombolas”, declarou a jovem. Ela cita enchentes, queimadas, alteração no ciclo das chuvas, afastamento da caça e perda de território como consequências do desmatamento ligado ao avanço da rodovia. “A mudança climática não afeta meu território só um dia, ela afeta todos os dias. Com as enchentes mais fortes, nós perdemos roça e plantação. Elas deixam a gente desabrigada da nossa aldeia e precisamos encontrar alternativas, que são as terras firmes. Só que com o desmatamento e a chegada das estradas por trás do nosso território, ficamos sem ter para onde ir. O desmatamento afasta a caça que é um dos principais alimentos dos indígenas, o que torna mais distante o acesso à alimentação. Já estamos longe dos igarapés para pescar, chegamos na terra firme e ficamos sem a alimentação da caça”, relatou Vanessa, nasceu na aldeia São Benedita, no município de Pauini (AM) e é uma das lideranças de jovens comunicadores do Observatório da BR-319 (OBR-319).   O II Encontro da Juventude Extrativista foi realizado de 22 a 26 de novembro de 2022, em Mazagão, no Amapá, pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em parceria com o Memorial Chico Mendes (MCM) e apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS), WWF-Brasil, Rainforest Foundation Noruega (FRN) e Instituto de Estudos Brasileiros (IEB). A edição reuniu mais de 140 jovens e lideranças indígenas, quilombolas, pantaneiras e extrativistas de todo o Brasil, além de comunicadores e ativistas socioambientais. 

Informativo OBR-319 nº39Baixar Começamos com novidades! A BR-319 está no Plano de 100 Dias anunciado pelo Ministério da Infraestrutura esta semana. Segundo informações do órgão, a expectativa é que até abril ocorram contratações para elaboração de projetos e a execução obras de implantação dos portais de fiscalização no entroncamento com a BR-230, em Humaitá (AM), e da ligação da rodovia com o município de Manaquiri (AM).  Esperamos que os próximos anúncios tenham a ver com as pontes, pois a rodovia tem necessidades urgentes para garantir o bem-estar e assegurar os direitos de quem depende dela, é o caso dos moradores de comunidades na região onde as pontes desabaram entre setembro e outubro do ano passado. Os locais receberam soluções emergenciais que já necessitam de outras soluções devido a cheia. Imagens de pessoas e carros dentro d’água estão sendo mostradas todos os dias em redes sociais e veículos de comunicação, alguma coisa precisa ser feita com urgência.  Nesta edição do Informativo, no Destaque do Mês, trazemos mais um alerta sobre os riscos impostos pelas ameaças à Terra Indígena Jacareúba-Katawixi. Desta vez, ele está embasado em uma nota técnica produzida pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), organização membro do Observatório BR-319, e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que mostra o porquê que a portaria de Restrição de Uso é essencial para a proteção do território e para assegurar os direitos dos indígenas isolados que habitam a área tradicionalmente.   No Interior em Foco, dois jovens extrativista indígenas do povo Apurinã, falam sobre o compartilhamento de experiências de vivências na BR-319. Eles participaram do II Encontro da Juventude Extrativista foi realizado, em novembro, em Mazagão (AP). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e reuniu mais de 140 jovens e lideranças indígenas, quilombolas, pantaneiras e extrativistas de todo o Brasil, além de comunicadores e ativistas socioambientais.  Neste mês, não temos a seção Diálogos da BR-319 por conta da transição de governo. Os encontros devem ser retomados em fevereiro. Já os monitoramentos trazem dados preocupantes em relação ao desmatamento e ao aumento de focos de calor. Por fim, não deixe conferir as últimas novidades sobre acontecimentos importantes na BR-319, no Minuto BR. Tem informações novas sobre as pontes da rodovia.   Boa leitura!   Fernanda Meirelles e Izabel Santos Secretaria Executiva do Observatório BR-319