Informativo nº55 Maio/2024

Baixar Começamos pedindo desculpas à nossa audiência pelo atraso na publicação deste informativo. A medida foi necessária devido ao feriado que imprensou o último dia útil do mês de maio, mas de maneira nenhuma comprometeu o conteúdo que estamos entregando neste Dia Mundial do Meio Ambiente. A matéria da seção Destaque do Mês, inclusive, traz informações sobre os protocolos de consulta de povos indígenas da área de influência da BR-319. A medida é importante para assegurar direitos garantidos pela Constituição brasileira e pela Convenção nº169 da OIT, norma supralegal, que determina o respeito à autodeterminação destes povos e, consequentemente, a defesa de seus territórios e modos de vida, muito importantes para a contribuição do bem-estar e do equilíbrio climático do planeta. Todos os protocolos estão disponíveis na biblioteca do nosso site, acesse e confira.  Na seção Interior em Foco, falamos sobre a inauguração da movelaria da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu, um desejo antigo que finalmente foi alcançado pela comunidade. O empreendimento sustentável é importante e fortalece a vocação turística da localidade, que fica na rota de quem transita pela rodovia.  Na seção Ciência, destacamos novamente pesquisas realizadas na área de influência da BR-319, desta vez o texto explica sobre as áreas alagadas do Interflúvio Madeira-Purus e as adaptações que a vegetação promoveu para sobreviver ao ambiente.  O rio Manicoré é o assunto da seção Diálogos da BR-319, que fala sobre uma operação do Ministério do Trabalho e do Emprego que libertou pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão. Elas estavam em uma área de desmatamento ilegal, em condições insalubres e sendo exploradas. Infelizmente, a situação é corriqueira na Amazônia e precisa da contribuição todos para ser combatida.  Não deixe de ler o Minuto BR, que destaca matéria sobre a área de influência da BR-319 que repercutiram na mídia e, também, veja os dados de desmatamento e focos de calor na seção monitoramentos.  Boa leitura! 

Terra e água: adaptações das árvores para exuberância da floresta no Interflúvio Purus-Madeira

Os rios Madeira e Purus correm paralelamente sobre a maior parte do sudoeste da Amazônia, e a terra entre eles é conhecida como o Interflúvio Purus-Madeira. A região era esparsamente habitada por comunidades humanas desde a eliminação da maioria dos povos indígenas, antes do ano de 1700. A partir da década de 1970 o local passou por um novo ciclo de ocupação, quando a rodovia BR-319 foi construída.  Em poucos anos a falta de manutenção deixou a estrada intransitável a maior parte do ano e, desde então, muitos projetos para recuperá-la foram feitos. A rodovia nunca foi, de fato, recuperada, mas a previsão de uma reestruturação e pavimentação causa grande preocupação com a conservação da floresta do seu entorno.  A região abriga uma variedade de animais e plantas que precisam ser consideradas para a recuperação da BR-319, assim como o tipo de solo e o regime de chuvas. A maior parte das terras do interflúvio ficam longe dos grandes rios que inundam as florestas. As terras são baixas e a água da chuva fica acumulada, inundando grandes áreas de floresta com uma camada de água rasa durante um longo período do ano.  O fluxo da água sobre a terra sem a presença de canais bem definidos é um processo demorado e conhecido como fluxo laminar, que faz com que o solo fique sem oxigênio, impedindo que as raízes das árvores cresçam até as camadas mais profundas da terra e exigindo que a floresta se adapte a esse tipo de situação.  A floresta amazônica possui diversas adaptações que facilitam o desenvolvimento de plantas em áreas com solos não muito próprios para o crescimento de raízes. A maioria dos solos nas regiões baixas da Amazônia são pobres nos nutrientes necessários para o crescimento das plantas e, muitas vezes, a vegetação não consegue aproveitar os que são deixados na terra através das folhas em decomposição. Para explorar melhor o solo, a maioria das plantas buscam parcerias com outros organismos, como os fungos.  As raízes das árvores têm minúsculos pelos, chamados de pelos radiculares, que são frágeis, curtos e pouco eficientes na busca por nutrientes. É provável que as primeiras plantas que colonizaram a superfície da terra nem tinham raízes, muito menos os pelos radiculares. Provavelmente, elas adquiriam os nutrientes do solo com a ajuda dos fungos, mas isso tinha um preço: a planta fornecia para os fungos os açúcares que eles precisavam para sobreviver que eram produzidos através do processo de fotossíntese. A maioria das pessoas somente conhece as partes dos fungos que nós chamamos cogumelos e comemos em pratos deliciosos. No entanto, a importância desses organismos invisíveis é enorme! Grande parte da floresta é feita e depende dos fungos para se manter viva. Texto adaptado do original publicado em “O Interflúvio Purus-Madeira: lições sobre o funcionamento da floresta amazônica”, do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração no Sudoeste do Amazonas (PELDSAM). 

Fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao desmatamento ilegal realiza operação em Manicoré

Uma operação resgatou 50 trabalhadores em uma área de desmatamento ilegal dentro do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré. Entre eles havia uma pessoa ferida em decorrência de um acidente com um galho de árvore e um adolescente menor de 18 anos. A ação foi realizada entre 24 de abril e 2 de maio, mas a fiscalização segue em curso na fase documental.  De acordo com as investigações, as pessoas resgatadas eram recrutadas em municípios de Rondônia e do sul do Amazonas para trabalhar em atividades de desmatamento, especificamente corte raso, em uma área designada à Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim), por meio de um termo de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), emitido pelo governo do Amazonas.  Elas estavam submetidas a condições desumanas, análogas à escravidão, em alojamentos improvisados, cobertos por lonas plásticas, que não ofereciam instalações sanitárias adequadas. A água consumida era retirada diretamente de um igarapé, sem tratamento adequado. O trabalhador ferido foi levado a um hospital de Manicoré e diagnosticado com uma fratura na clavícula e teve que passar por cirurgia.  A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por auditores-fiscais do trabalho, e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).   O empregador foi notificado para retirar os trabalhadores do local e encerrar as atividades. Além disso, foi ordenado o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas, a regularização dos vínculos empregatícios e a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho. O retorno dos trabalhadores resgatados aos seus locais de origem será custeado pelo empregador.  Texto adaptado do original publicado no site do Ministério do Trabalho e do Emprego. Leia mais:  https://reporterbrasil.org.br/2024/05/desmate-escravizados-amazonas-internet-elon-musk-starlink/ https://amazoniareal.com.br/extrativistas-rio-manicore/

Movelaria Comunitária Sustentável é inaugurada na RDS Igapó-Açu

No último dia 15 de maio, foi inaugurada a movelaria comunitária dos moradores da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Igapó-Açu, localizada no Km 260 da BR-319, no município de Manicoré. A instalação da unidade de beneficiamento de madeira foi realizada em conformidade com as normas legais de construção e meio ambiente e é coordenada pela Cooperativa de Manejadores do Igapó-Açú (Coopmaia), tem como objetivo gerar renda para as famílias desta do local.   A iniciativa faz parte do projeto Cidades Florestais Madeira-Purus, executado pelo Idesam e Casa do Rio, e conta com o apoio da Sema, por meio do Demuc. O projeto começou em 2020 com o objetivo de fomentar cadeias produtivas sustentáveis, melhorar a gestão das organizações sociais e reduzir a vulnerabilidade financeira das Unidades de Conservação (UCs) situadas no Interflúvio Madeira-Purus, que inclui a RDS Igapó-Açu. A iniciativa é executada pelo Idesam no âmbito do Legado Integrado da Região Amazônica – LIRA, com apoio financeiro do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas, do Fundo Amazônia/BNDES e da Fundação Gordon e Betty Moore.   “A movelaria será um ponto focal para beneficiar muitas pessoas, dentro e fora da minha comunidade. Este não era um sonho só meu, mas de meus irmãos, filhos e vizinhos. Não vamos beneficiar apenas a nós mesmos, mas também nosso futuro, nossas crianças, adolescentes e jovens. Quando cheguei aqui no Igapó-Açu, conheci um projeto de movelaria no Careiro que trabalhava com jovens de 12 a 18 anos. Consegui duas vagas para meus irmãos, que se formaram e hoje vivem do que aprenderam lá. Para mim, esta movelaria representa novas oportunidades para nossos jovens”, relata emocionada Dona Mocinha, líder comunitária.  Segundo Robert Viana, técnico florestal do Idesam, o projeto está intimamente ligado à conservação da floresta e ao uso sustentável dos recursos, aliado ao objetivo de gerar renda para as famílias e comunidades. “Essa iniciativa traz bem-estar, novas oportunidades, conhecimento e tecnologias aplicáveis aos produtos da sociobiodiversidade, agregando valor aos recursos abundantes, mas que devem ser conservados”, explica Viana. “Nós somos apenas uma ponte para que este projeto aconteça. O grande resultado é da comunidade, com o uso sustentável dos recursos para comercialização futura. Essa movelaria traz oportunidades tanto para os pais que vão trabalhar nela, quanto para os filhos que vão conhecer onde está a origem desses produtos”, destaca Viana.    Texto adaptado do original publicado no site do Idesam. 

Oito povos indígenas da área de influência da BR-319 já possuem protocolos de consulta

Povos indígenas da área de influência da BR-319 deram um passo importante para a garantia do cumprimento na Convenção nº169 sobre Povos Indígenas e Tribais, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que é lei no Brasil desde 2004 por meio Decreto Presidencial nº 5051. Agora, indígenas Kagwahiva do sul do Amazonas Tenharin Marmelos, Tenharin do Igarapé Preto, Tenharin do Rio Sepoti, Parintintin, Jiahui e Juma; Mura das Terras Indígenas Lago Capanã e Lago Jauari, e os Apurinã das Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e do Igarapé Tawamirim de Tapauá, possuem protocolos de consulta. No total são nove protocolos de oito povos, o Kagwahiva é o protocolo coletivo que contempla os grupos Tenharin, Juma, Jiahui e Parintintin.  A iniciativa representa um marco histórico, pois esta é a primeira vez que estes povos se organizam e criam seus protocolos de consulta. Isso quer dizer que, a partir de então, os indígenas possuem um documento sistematizado onde dizem como e em que circunstâncias querem ser consultados sobre qualquer iniciativa, pública ou privada, que possa afetar seus territórios e modos de vida.  Os protocolos foram oficialmente lançados durante um grande evento realizado no dia 24 de abril, durante o 20º Acampamento Terra Livre (ATL), na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Na ocasião, o secretário-geral da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opiam), Nilcelio Jiahui, ressaltou a importância destes protocolos para o diálogo entre as comunidades, governo e empresas. “Esses protocolos estabelecem como queremos ser consultados sobre grandes projetos que impactam diretamente nossas vidas e territórios” disse. Ele destacou a necessidade dessas ferramentas em contextos de grandes obras, como as obras de repavimentação da BR-319, que provocam intensos debates sobre seus impactos ambientais e sociais nos territórios.  Vanessa Apurinã, gerente de monitoramento territorial da Coiab, destacou a importância crítica dos protocolos de consulta para as comunidades indígenas e tradicionais. “Os protocolos de consulta representam mais do que simples documentos; eles são os pilares fundamentais que sustentam o diálogo respeitoso e equitativo entre as comunidades, o governo e as empresas,” afirmou Vanessa. “Eles são a expressão concreta da autodeterminação e da soberania dos povos sobre seus territórios e modos de vida.” Vanessa também observou que, embora em muitos lugares esses protocolos não sejam respeitados, quando aplicados corretamente, “podem contribuir significativamente para uma gestão mais eficaz do território, garantindo a proteção dos direitos das comunidades e a preservação de suas tradições e recursos naturais”, completou.  Marcela Menezes, da coordenação colegiada do Programa Povos Indígenas do IEB, explicou que os povos impactados pela repavimentação da BR-319 desenvolveram seus protocolos de consulta em seus próprios territórios, em um processo iniciado em 2020, com a formação de pesquisadores indígenas. Desde então, técnicos dos programas de Povos Indígenas e Ordenamento Territorial do IEB vêm prestando apoio às comunidades da região para a elaboração desses protocolos de consulta.   Roberta Andrade, coordenadora do programa de Ordenamento Territorial (Ordam), destacou a função dos protocolos: “Eles atuam como ferramentas de proteção e diálogo. Quando utilizados de acordo com as normas de consulta prévia, livre e informada estabelecidas pela Convenção nº 169 da OIT, e realizadas de boa-fé, facilitam acordos benéficos entre as partes”, disse. “Aplicados corretamente, esses protocolos previnem conflitos e asseguram que os projetos desenvolvidos em territórios indígenas e tradicionais respeitem plenamente os direitos desses povos”, acrescentou Roberta.  Protocolos representam mais proteção aos territórios  O direito à consulta livre, prévia e informada tem a ver com a autodeterminação dos povos indígenas e tradicionais e está previsto não só na Convenção nº 169 da OIT, mas também na Constituição federal de 1988, que garante a estas populações o respeito a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, além da proteção da cultura, especialmente as populares, indígenas e afro-brasileiras, nos artigos 215 e 231.  “Quanto ao aspecto jurídico, os protocolos de consulta materializam um direito posto tanto no âmbito internacional de direitos humanos, por meio da Convenção nº 169 da OIT, como no plano do direito interno, uma vez que o direito à consulta nada mais é do que forma de expressão democrática e participativa de grupos socialmente vulnerabilizados”, explicou a assessora jurídica do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Stefany Schmidt. “Além disso, lograr o êxito de efetivamente possuir o protocolo de consulta de seu povo, cumpre o papel de preencher uma lacuna procedimental que, por vezes, é instrumentalizado como obstáculo contra os povos indígenas e tradicionais, visto que a sua ausência, frequentemente, é utilizada como impedimento intransponível para qualquer tentativa de realização de consultas prévias e informadas, bem como, de participação democrática de processos que perpassam direitos dos povos indígenas e direitos difusos de recorte ambiental”, completou.  Segundo Ministério Público Federal, a consulta é uma obrigação do Estado brasileiro de consultar, adequada e respeitosamente, povos indígenas e tradicionais, a respeito de sua posição sobre decisões administrativas e legislativas capazes de afetar suas vidas e seus direitos. É um direito dos povos indígenas de serem consultados e participarem das decisões do Estado brasileiro por meio do diálogo intercultural marcado pela boa fé. Esse diálogo deve ser amplamente participativo, ter transparência, ser livre de pressões, flexível para atender a diversidade dos povos e comunidades indígenas e ter efeito vinculante, no sentido de levar o Estado a incorporar o que se dialoga na decisão a ser tomada.  Em relação ao fortalecimento da luta por direitos dos povos indígenas da área de influência da BR-319, Stefany avalia que “os protocolos de consulta desses povos, mais do que nunca, têm finalidade de garantia e proteção territorial, e surgem num momento determinante dentro dos processos de discussão e diálogo acerca do avanço do processo de licenciamento ambiental da BR-319, de modo a garantir a efetiva participação dessas populações que, afinal, serão os maiores impactos pelo retorno da operação da rodovia”. E acrescenta: “Diante disso, o fortalecimento para esses grupos surge a partir da função de salvaguarda que o protocolo de consulta assume diante de empreendimentos dessa magnitude. Assim, seguramente, os protocolos de consulta garantem maior participação democrática desses grupos, efetiva liberdade de expressão e maior proteção de direitos territoriais”.  “Eu recomendo que os territórios que ainda não construíram seus protocolos busquem parcerias para elaborarem os seus próprios, a fim de garantir seus direitos à consulta e à autodeterminação. A consulta deve ocorrer com os parentes, da forma como cada povo determina, porque o Brasil é signatário da Convenção 169, e é obrigação do Estado nos ouvir”, afirmou Nilcelio Jiahui. Ele ressaltou que esses protocolos também são instrumentos que possibilitam a construção de agendas com órgãos governamentais para o diálogo com os povos indígenas.  Em breve, quatro das comunidades tradicionais do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Lago do Capanã Grande e do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo, todos localizados na região de Manicoré (AM), também concluirão seus protocolos de consulta. Acesse todos os protocolos de consulta indígenas na biblioteca do site. Relembre: Em 2022, o Observatório BR-319 se manifestou por meio de uma nota de posicionamento sobre emissão de licença prévia do trecho do meio sem a realização de consultas aos povos e comunidades impactados. Texto produzido com informações do IEB.

Organizações indígenas lançam protocolos de consulta do ATL 2024

Lideranças indígenas e extrativistas da área de influência da BR-319 apresentaram os protocolos de consulta dos seus territórios, no dia 24 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) durante a 20° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasilia (DF).  Foram lançados nove protocolos de consulta dos povos Tenharin, Parintintin, Jiahui, Juma, Kagwahiva do sul do Amazonas, Mura de Manicoré e Apurinã das Terras Indígenas Igarapé São João e Igarapé Tawamirin de Tapauá. No dia 26, uma comitiva da Rede SulAM Indígena entregou à Subsecretaria de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes na pessoa do subsecretário e coordenador do GT BR-319, Cloves Benevides, os protocolos dos seus territórios.  Comitiva da Rede SulAM, IEB e o subsecretário Benevides. Foto: Thiago Castelano/Coiab Os protocolos de consulta são uma construção coletiva das populações envolvidas. Na área de influência da BR-319, as organizações que representam comunidades impactada pela rodovia constroem os documentos em parceria com os programas de Povos Indígenas e Ordenamento Territorial do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Ainda este ano, estão previstos os lançamentos dos protocolos de consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Amapá, do Lago do Capanã Grande e do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo, todos de Manicoré.  O protocolo de consulta é um instrumento de diálogo de populações indígenas, tradicionais e quilombolas com a sociedade envolvente por meio de instâncias como o governo e empresas privadas. O documento é legítimo e assegurado por meio da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), normal supralegal da qual o Brasil é signatário. O protocolo descreve regras e informações sobre a organização social e o processo de tomada de decisão coletiva destas populações.  Com o tema “Nosso Marco é Ancestral: Sempre Estivemos Aqui!”, o ATL reuniu milhares de indígenas e aliados na edição que comemorou 20 anos de realização do evento. As organizações membro do Observatório BR-319 como, Coiab, Apiam, Focimp, WWF – Brasil, WCS Brasil, IEB, CNS, Greenpeace Brasil e Opan estiveram presentes. As organizações de base do sul do Amazonas OPIAM, APIJ, APITEM, Jawara Pina, OPIAJBAM, OPIPAM, APILCAMM e OJIL também enviaram delegações.  Texto produzido com informações do coletivo Vozes da Mata, IEB, Coiab e Jawara Pina.

Os rios voadores e a disponibilidade de sal na Amazônia

A BR-319 é localizada em uma ampla extensão da Amazônia central, o que providência uma oportunidade de entender melhor a relação entre o clima e a floresta. Por exemplo, sais são elementos químicos, e o mais comum na nossa dieta é o sódio, que é essencial para o crescimento e desenvolvimento da maioria dos animais. Os processos fisiológicos dos animais dependem muito desse elemento, mas para alguns animais que só comem plantas, encontrar sódio na dieta não é uma tarefa fácil. Para os animais que vivem próximo do mar, isto não é um grande problema porque os ventos sempre estão trazendo este sal para a terra, que chega através da chuva. Mas para os animais que vivem longe do mar, a situação é diferente.  Para entender a falta de sódio na maior parte da Amazônia nós precisamos primeiro falar sobre um famoso fenômeno climático conhecido como “rios voadores”. Eles se formam quando as áreas de floresta que estão mais perto do mar recebem a grande umidade que vem do Oceano Atlântico e a devolve para a atmosfera em forma de nuvens. Essas nuvens são empurradas na direção dos Andes, formando um verdadeiro corredor de umidade e de vapor d’água, que a floresta absorve e devolve para atmosfera em forma de nuvens.  Sem este serviço, a Amazônia que vemos atualmente seria parecido com um deserto. Os rios voadores não somente providenciam água para o oeste da Amazônia; quando as nuvens encontram os Andes, elas são desviadas para as áreas agrícolas mais produtivas do Brasil. Se os rios voadores fossem interrompidos pelo desmatamento, o efeito na economia do país seria devastador.  Os pesquisadores descobriram os rios voadores através de análises químicas complexas, mas nós podemos perceber facilmente os efeitos deles em uma viagem ao longo da BR-319. Na região leste, perto de Manaus, o sódio do mar trazido pelas chuvas ainda não é muito escasso. No entanto, seguindo viagem mais para o oeste, é possível perceber que há menos deste sal disponível. Um indicativo disso é a enorme quantidade de abelhas e outros insetos que são atraídos pelo suor das pessoas e, muitas vezes, atrapalham o trabalho dentro da mata. Como pessoas comem muito sal, seu suor é uma grande fonte alternativa do sódio para esses insetos. Essa fome insaciável pelo sal dos nossos corpos pode ser uma indicação de quanto a água da chuva foi reciclada pela floresta para cair onde nós estamos.  Texto integralmente reproduzido da seção “A BR-319 e o interflúvio Purus-Madeira: lições da estrada”, do livro “O interflúvio Purus-Madeira: lições sobre o funcionamento da floresta amazônica”. 

Idesam realiza 1º Seminário de Sociobioeconomia de Tapauá

Evento reuniu lideranças do município de Tapauá para discutir estratégias de fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis em comunidade locais  O município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus) recebeu, entre os dias 27 e 29 de abril, o 1º Seminário de Sociobioeconomia de Tapauá. Realizado pelo Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) em parceria com órgãos estaduais e municipais, o evento pôs em debate possibilidades de fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis para comunidades que já praticam pesca, agricultura familiar e extrativismo no município.   Para Thiago Guimarães Franco, que atua no projeto Governança Socioambiental em Tapauá, executado pelo Idesam no município, o maior benefício do seminário foi a oportunidade de criar um espaço de diálogo com as comunidades.  “Geralmente essas pessoas ficam fora da grande economia, dessa macroeconomia. Por isso, a gente pensa numa sociobioeconomia em que essas pessoas sejam atraídas, sejam agregadas”, afirma, lembrando que essas pessoas, geralmente, são silenciadas. “O nosso papel aqui é fazer essa grande escuta, por isso que é importante esse momento”, declarou Thiago.  O secretário municipal de Meio Ambiente de Tapauá, Jaciel Santos, avalia que o evento é esclarecedor para as comunidades. “Esse seminário é importante por trazer à luz da população aquilo que outrora era desconhecido. Quando se fala em cadeia produtiva e sociobioeconomia são palavras difíceis da população comum entender, mas quando a gente traz para dentro de um seminário, para o indígena e o ribeirinho, a gente pega essas palavras difíceis, destrincha elas e desmistifica”, avaliou o secretário.  Vice-presidente da Associação Agroextrativista dos Moradores da Floresta Estadual de Tapauá (AAMFET), Raimundo Firmino avalia que participar de eventos assim é fundamental para os comunitários e suas associações. “Eu sempre achei esses eventos importantes e de todos eles eu participo, de todas as reuniões. Ele só não vai trazer benefícios para os comunitários que não vieram”, disse Firmino, cuja associação reúne pescadores e produtores de copaíba, castanha e açaí.  O cacique-geral do povo Apurinã de Tapauá, Marino Apurinã, se disse muito agradecido pela realização do seminário. “Agradeço a cada um de vocês da equipe do Idesam que está presente aqui no município de Tapauá. Hoje, nós estamos juntos aqui, nos unimos. Isso é muito importante. Trazer conhecimento, cada um colocando o seu conhecimento. Não podemos andar sozinhos. Temos que trabalhar juntos, em parceria”, afirmou o cacique.  Texto adaptado do original escrito pelo jornalista Omar Gusmão, da Up Comunicação Inteligente, e publicado no site do Idesam.

Livro sobre o Interflúvio Purus-Madeira destaca singularidades da região e sua importância para a manutenção das chuvas no Brasil

A rodovia BR-319, construída na década de 1970, durante a ditadura militar, está localizada entre dois grandes rios do estado do Amazonas, o Purus e o Madeira. Os rios têm importância ambiental e histórica para a região amazônica, pois foi por eles a economia gomífera, que colocou a região no mapa do ocidente, escoou a borracha, produzida com o látex extraído em árvores nos grandes seringais existentes entre Amazonas, Rondônia e Acre. Naquela época, a sociedade sabia pouco sobre esses rios, mas eles já eram velhos conhecidos das populações indígenas que habitavam suas bacias há milhares de anos. Foram essas águas que alimentaram indígenas as populações de imigrantes que chegaram depois. Hoje, a região do Interflúvio Purus-Madeira, que é porção de terra entre os dois rios, é cortada pela BR-319, onde estão em andamento diversos projetos de pesquisa científica que resultaram no livro “O Interflúvio Purus-Madeira: lições sobre o funcionamento da floresta amazônica”.  O pesquisador William Magnusson, coordenador do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração no Sudoeste do Amazonas (PELDSAM) afirma que o livro é um meio de divulgação científica que pode contribuir em debates sobre a repavimentação da BR-319. “O livro não só apresenta informações sobre a importância do fluxo laminar da água para a biodiversidade na região, mas também em relação à reconstrução da BR 319, pois as apresenta em linguagem acessível ao público geral”, disse ao Observatório BR-319.  A publicação destaca que região abriga uma enorme variedade de animais, plantas e solos que precisa ser considerada na tomada de decisão sobre a recuperação do trecho do meio da BR-319. “Neste livro, apresentaremos as adaptações que permitem a ocorrência de uma floresta exuberante neste pedaço da Amazônia. Algumas dessas adaptações providenciam dicas de como melhorar a própria estrada gerando menos impacto no ambiente a sua volta”, diz um trecho do livro.  Magnusson destaca o Interflúvio Purus-Madeira possui características únicas. “É a única área da Amazônia com uma combinação de solos siltosos, perturbações frequentes por tempestades e lençol freático superficial”, disse. “Esta combinação resultou numa assembleia de espécies adaptadas à região que tem grande potencial para providenciar organismos como bactérias e fungos úteis para a agricultura e medicina, além de espécies de plantas com grande potencial de domesticação”, completou.  Em cerca de 30 páginas, são apresentadas informações sobre as características de inundação das porções de terra ao longo da BR-319 e como elas influenciam na diversidade de árvores, animais e até fungos. A presença de água em porções mais distantes dos grandes rios molda o crescimento de vegetais e o desenvolvimento das suas raízes por meio da quantidade de oxigênio. Também existe uma rede de comunicação na floresta feita por meio de sons e reações químicas. “Ainda entendemos muito pouco sobre como as plantas, os animais e os fungos se comunicam. Tendemos a pensar que a capacidade de comunicação entre outras espécies é limitada, mas talvez isso seja mais uma limitação das nossas imaginações”, diz outro trecho do livro.  Toda essa biodiversidade é ameaçada pelo avanço do desmatamento sobre porções de floresta ainda conservadas. Se a destruição da floresta não for contida, o bem-estar de todos pode ser comprometido. “A área afetada pela BR-319 cobre grande parte da região sudoeste da Amazônia, portanto, contribui muito para a manutenção dos rios voadores, que mantêm as chuvas, não só na Amazônia, mas também para as regiões agrícolas mais importantes do país”, explicou Magnusson. “As mudanças climáticas estão aumentando os extremos de secas e inundações na Amazônia, que terão efeitos drásticos na capacidade da floresta manter a biodiversidade, os fluxos de água e peixes, para os rios Purus e Madeira, e as condições para agropecuária na região”, acrescentou.  A publicação faz um apanhado dos estudos realizados em diferentes projetos na BR-319 que têm em comum o interesse de compreender os mecanismos que sustentam a maior biodiversidade do planeta, como: o Programa de Pesquisa em Biodiversidade na Amazônia ocidental (PPBio-AmOc); o INCT Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (INCT – CENBAM); o Planejamento de levantamento da biodiversidade e monitoramento de processos ecossistêmicos para inclusão científica de comunidades rurais ao longo da BR-319 no Estado do Amazonas; Fatores ecológicos e históricos na evolução da biota Amazônica: variação molecular e fenotípica de espécies e comunidades biológicas na Amazônia ocidental; Identificação dos impactos ambientais da rodovia BR-319 sobre a fauna na região sudoeste do Amazonas: uma abordagem integrativa para compreender padrões multi-taxa; e o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração no Sudoeste do Amazonas (PELD-PSAM).  O pesquisador avalia que são necessários investimentos robustos que contemplem áreas estratégicas da região. “Até hoje, os investimentos são muito modestos considerando a importância da região para a biodiversidade. As pesquisas até hoje mostraram que a área é única na Amazônia em termos da biodiversidade e processos ecológicos, mas não são suficientes para indicar todas as prioridades para intervenções ou testar as possibilidades de engenharia física e social”, esclareceu.  Para além de publicações sobre pesquisas científicas, o PELDSAM também faz um trabalho importante de divulgação entre as comunidades, principalmente indígenas. “O envolvimento de pessoas da região é extremamente importante. As publicações em português são importantes para atingir os colonos e os donos das fazendas na região, mas estas pessoas muitas vezes não entendem a importância da biodiversidade. Por isso, nós estamos publicando em línguas indígenas, que em curto prazo deve ajudar na conservação das línguas e em longo prazo pode resultar na formação de biólogos indígenas capazes de redirecionar as políticas públicas sendo aplicadas na região”, concluiu.  Confira a publicação completa na biblioteca do site do Observatório BR-319. 

Informativo nº54 Abril/2024

Informativo-OBR-319-n54-Abril2024-v2Baixar Neste mês de abril, o Observatório BR-319 recebeu duas adesões importantes: da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) e da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp). Duas organizações indígenas importantes do estado do Amazonas que chegam para agregar com a competência de quem luta com maestria pelos direitos e fortalecimento do movimento indígena na Amazônia. O ingresso delas na rede durante o Abril Indígena é representativo do comprometimento das demais organizações membro com a causa dos povos ancestrais que têm direitos constitucionais sistematicamente violados pelo Estado, desde sempre, no que diz respeito à rodovia BR-319. Reiteramos e deixamos registradas aqui as nossas boas-vindas às duas novas organizações.  Na seção Destaque do Mês, falamos sobre o lançamento do livro “O Interflúvio Purus-Madeira: lições sobre o funcionamento da floresta amazônica”, do Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração no Sudoeste do Amazonas, comandado pelo pesquisador William Magnusson, em colaboração pesquisadores de diversos projetos desenvolvidos ao longo de anos na área de influência da BR-319.   Tapauá é a protagonista da seção Interior em Foco, com o 1º Seminário de Sociobioeconomia de Tapauá, um evento inédito que contou com uma programação robusta de palestras e mesas-redondas com órgão estaduais sobre temas que fortalecem atividades econômicas com grande potencial no Médio Purus. Foi uma boa oportunidade para quem quer saber como acessar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, o extrativismo e outras atividades do setor primário.  O Interflúvio Purus-Madeira também está na seção Ciência, com um trecho do livro que citamos anteriormente e que aborda um assunto extremamente importante para o nosso continente: os rios voadores, que asseguram o nosso bem-estar como um todo e o andamento da economia que depende da agricultura em alguns estados do Brasil.  A seção Diálogos da BR-319 traz informações sobre o Acampamento Terra Livre (ATL) 2024 e novidades sobre os protocolos de consulta de territórios da BR-319. Aliás, nossas leitoras e leitores podem conferir nesta edição fotos do evento, que reuniu milhares de indígenas de todo o Brasil na capital federal durante uma semana neste mês de abril.  Como sempre, não deixe de ler as últimas notícias no Minuto BR, que destaca reportagens publicadas recentemente a respeito de situações na rodovia e, claro, os monitoramentos de desmatamento e focos de calor.  Boa leitura! 

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