MPF alerta sobre pressões para exploração de potássio em território Mura em Autazes
O procurador República Fernando Merloto Soave realizou uma coletiva de imprensa no dia 28 de abril para atualizações sobre o posicionamento do Ministério Público Federal a respeito da pressão pela exploração de potássio que ocorre na Terra Indígena (TI) Soares-Urucurituba, território do povo Mura, em Autazes (AM). O procurador defende que, antes de qualquer decisão […]
Povos do sul do Amazonas marcam presença no ATL 2023
Mais de seis mil indígenas das calhas dos rios Madeira e Purus participaram do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF). Entre os povos estão os Tenharim, Parintintin, Jamamadi, Apurinã, Dijahui e Juma, e as organizações Apij, Opiam, Opiapam, Opiajbam, Focimp, Opiaj, Apitipre e Apitem e, claro, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia […]
Última reunião de governança do trecho do meio em 2022
A última reunião de governança do trecho do meio da BR-319, em 2022, aconteceu no dia 02 de dezembro e foi conduzida pelo secretário especial substituto Anderson Arruda, da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação. A ocasião contou com atualizações sobre ações do governo federal acompanhadas pela secretaria e uma apresentação sobre […]
Governo federal retoma reuniões de governança do Trecho do Meio
No último dia 11 de novembro, a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação retomou as reuniões de governança do Trecho do Meio. Os encontros foram suspensos em agosto sob a justificativa do período eleitoral. No intervalo, a pasta passou por mudanças, com a substituição do então secretário Alex Garcia Almeida, por Carla […]
Temporada de queimadas é destaque do podcast Momento Observatório BR-319
O incêndio que atingiu uma área de mais de 1,8 mil hectares no Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré, flagrado pelo Greenpeace Brasil, em agosto, é o ponto de partida do novo episódio do podcast Momento Observatório BR-319. A área afetada fica dentro da área abrangida pela Concessão de Direito Real de Uso […]
Concessões e regularização fundiária foram destaques em reunião de governança
Na sexta-feira (05), aconteceu a reunião de Governança do Trecho do Meio da BR-319, promovida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia. Entre informes e questionamentos sobre o assunto, a ocasião contou com a apresentação do Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasiliero (FSB), Paulo […]
Universidade e Poder Legislativo apresentam propostas sobre governança na BR-319
A reunião de Governança do Trecho do Meio da BR-319, promovida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia, realizada no dia 1º de julho, apresentou informes sobre as atividades do órgão e mais duas apresentações: uma da vice-reitora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Therezinha Fraxe, e outra […]
Observatório BR-319 apresenta nota técnica sobre expansão de ramais em municípios ao sul da rodovia
Em cinco anos, abertura de ramais na área de influência da BR-319 cresceu quase o dobro do tamanho da rodovia. A conclusão está na nota técnica “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319”, publicada pelo OBR-319 em maio, e apresentada na reunião de Governança do Trecho do Meio em […]
Funai considera apresentações do Componente Indígena como consulta aos povos impactados pelas obras do Trecho do Meio
Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) as apresentações do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA), já realizadas pelo órgão, atendem às orientações da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A afirmação é da coordenadora de licenciamento ambiental da Funai, Carla Fonseca de Aquino Costa, na reunião virtual de Governança […]
Observatório BR-319 apresenta resultados da nota técnica sobre o rio Manicoré
O território do rio Manicoré foi protagonista da apresentação do Observatório BR-319 realizada na Reunião de Governança Ambiental do Trecho do Meio, em 1º de abril. Na ocasião, uma das autoras da nota técnica “Análise histórica e socioambiental do processo de criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Manicoré”, a pesquisadora Tayane Carvalho, destacou resultados […]
