Indígena isolado do Mamoriá Grande entra em contato com comunidade ribeirinha em Lábrea
No último dia 12 de fevereiro, um indígena isolado da região do Mamoriá Grande, fez contato voluntário com moradores da comunidade ribeirinha Bela Rosa, situada no rio Purus, em Lábrea, no Amazonas. O local fica a aproximadamente 5km da Base de Proteção Etnoambiental Mamoriá Grande. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi informada sobre […]
MPF investiga abertura ilegal de ramal de acesso à BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar a abertura dos ramais ilegais de Belo Monte, no município de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), e Realidade-Tapauá, no município de Tapauá (a 448 quilômetros de Manaus), que teriam o objetivo de dar acesso à BR-319, no sul do Amazonas. A apuração surgiu a […]
MPF pede à Justiça suspensão da emissão e análise de licenças para obras na BR-319 por falta de consulta a indígenas e comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para impedir o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de analisar ou emitir licenças ambientais para a repavimentação do trecho do meio da BR-319 sem a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e tradicionais impactadas, conforme exige […]
Governo federal deve retomar tratativas sobre a licença prévia do trecho do meio ainda este ano
O governo federal deve retomar ainda este ano as tratativas necessárias para dar continuidade ao processo de repavimentação da BR-319. O subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides, destacou a importância do diálogo com a sociedade e com os órgãos de controle para garantir que as intervenções sejam realizadas de forma sustentável e […]
Justiça suspende liminar e licença prévia do trecho do meio da BR-319 é restabelecida
No dia 7 de outubro, o desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu a decisão liminar da 7ª Vara Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) que suspendia a licença prévia do trecho do meio da BR-319. O recurso que resultou na decisão, é de […]
TRF-1 nega pedido da AGU e mantém suspensão da licença prévia do trecho do meio da BR-319
O desembargador João Batista Gomes Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), rejeitou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reverter a liminar que anulou a licença prévia (LP) 672/2022, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do trecho do meio da BR-319. Além da AGU, […]
Justiça anula licença prévia do trecho do meio da BR-319
Uma decisão liminar da 7ª Vara Ambiental e Agrária do Amazonas anulou a licença prévia n° 672/2022 do trecho do meio da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). A decisão foi deferida pela juíza Maria Elisa Andrade em resposta a uma ação civil pública movida pelo Observatório do Clima (OC). A organização […]
MPF recomenda a anulação do acordo entre Ufam e a empresa Potássio do Brasil por irregularidades em projeto ambiental em Autazes
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Amazonas (UFAM) a anulação do termo de cooperação firmado com a empresa Potássio do Brasil para o Projeto Autazes Sustentável. A recomendação é resultado de investigações de inquérito civil instaurado pelo MPF que apontarem irregularidades no projeto. O projeto de mineração em Autazes, município da […]
Fiscalização de combate ao trabalho análogo à escravidão e ao desmatamento ilegal realiza operação em Manicoré
Uma operação resgatou 50 trabalhadores em uma área de desmatamento ilegal dentro do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré. Entre eles havia uma pessoa ferida em decorrência de um acidente com um galho de árvore e um adolescente menor de 18 anos. A ação foi realizada entre 24 de abril e 2 de […]
Organizações indígenas lançam protocolos de consulta do ATL 2024
Lideranças indígenas e extrativistas da área de influência da BR-319 apresentaram os protocolos de consulta dos seus territórios, no dia 24 de abril, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) durante a 20° edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasilia (DF). Foram lançados nove protocolos de consulta dos povos Tenharin, Parintintin, Jiahui, […]
