Linha do tempo

2024

GT BR-319 do Ministério dos Transportes realiza segunda reunião
Área de influência da BR-319 registra queda de desmatamento e focos de calor em 2023

2023

Coiab e Ipam publicam nota técnica alertando sobre riscos à TI Jacareúba-Katawixi
BR-319 fica de fora do Plano de 100 dias do governo Lula
Balsa substituirá pista improvisada onde ponte caiu na BR-319
Ministério dos Transportes volta atrás e inclui BR-319 no Plano de 100 Dias do Governo Federal
Joenia Wapichana toma posse e renova portaria de Restrição de Uso da TI Jacareúba-Katawixi
Dnit suspende contrato de R$165 milhões para obras no Lote C
Restos mortais da única vítima desaparecida na queda da ponte sobre o rio Curuçá são identificados
Retrospectiva de desmatamento e focos de calor aponta recordes nos municípios da BR-319 em 2022
Levantamento do Inpe aponta que desmatamento no entorno da BR-319 mais que dobrou em 2020 e 2022
MMA declara estado de emergência ambiental em risco de incêndios florestais no sul do AM e em todo o estado de RO, entre abril e novembro
Funai publica no DOU renovação da portaria de Restrição de Uso da TI Jacareúba-Katawixi
Organizações pedem o cumprimento de medidas de combate a atividades ilegais e seriedade em discussões sobre a rodovia BR-319
Governo federal cria GT BR-319 no âmbito do Ministério dos Transportes
GT BR-319 do Ministério dos Transportes realiza primeira reunião
BR-319 é incluída no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) 2024 - 2027
Organizações da sociedade civil pedem revisão de PL que isenta BR-319 de licenciamento ambiental

2022

Dnit divulga plano de ação para apresentação do Componente Indígena
Retrospectiva de desmatamento e focos de calor aponta recordes nos municípios da BR-319 em 2021
Apresentação do Componente Indígena é cancelada após integrante do governo testar positivo para covid-19
Observatório BR-319 lança estudo sobre dinâmica de abertura e expansão de ramais em municípios do sul da rodovia BR-319
Ministério Público de Contas pede providências sobre abertura desenfreada de ramais na BR-319
Competências sobre trecho da BR-319, localizado no Amazonas, são transferidas ao Dnit de Rondônia
Ibama emite ao Dnit Licença Prévia de obras no Trecho do Meio da BR-319
O procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo, envia ofício aos órgãos competentes pedindo urgência em medidas de combate à focos de calor, especialmente no rio Manicoré.
Ponte sobre o rio Curuçá desaba e mata pelo menos três pessoas
Justiça suspende obras licenciadas de forma irregular pelo Ipaam no Trecho C
Ponte sobre o rio Autaz Mirim desaba. Não houve vítimas.
Tráfego é restabelecido na região do rio Curuçá. Balsa é usada na travessia de veículos e pedestres.
TI Jacareúba-Katawixi completa um ano sem portaria de Restrição de Uso

2021

Nota de Posicionamento do OBR-319
Necessidade de complementações dos estudos da BR-319
Decisão suspende obras no Trecho C da BR-319
Mais uma decisão para o Trecho C da BR-319
Funai pede complementações, ajustes e revisões no Estudo do Componente Indígena
Dnit protocola as complementações do EIA-Rima
MPF recomenda que as audiências públicas da BR-319 não ocorram segundo o plano prévio do Dnit.
Ibama não acata recomendação do MPF e o planejamento das audiências públicas segue sem alterações
Ipaam concede licença que autoriza instalação de usina asfáltica para pavimentação do Trecho C da BR-319
Edital das audiências públicas da BR-319 é publicado no DOU
Nova recomendação do MPF sobre a ausência de consultas aos povos indígenas e comunidades tradicionais
Entre decisão de suspensão e de retomada, se iniciam as audiências públicas da BR-319
MPF recorre da decisão do TRF1
Organizações e sociedade civil divulgam carta de repúdio aos ataques xenofóbicos sofridos por cientista em audiência pública da BR-319
Fim das audiências públicas da BR-319

2020

Nova decisão sobre o Trecho C da BR-319
A pandemia do coronavírus chega nas capitais do Amazonas e de Rondônia
Nova renovação da LI para manutenção do Trecho do Meio
Fórum da BR-319 publica carta aberta sobre o Projeto de Lei Nº 2.633/2020
Sai no DOU o edital para a contratação de empresa responsável pelas obras de pavimentação do Lote C da BR-319
Procuradores da República assinam impugnação que solicita a suspensão do edital para contratação de empresa para pavimentação do Trecho C
Novo EIA/Rima da BR-319
Nova Resolução Conama permite a realização de Audiências Públicas remotas durante a pandemia do Covid-19
É negada a suspensão do edital para contratação de empresa responsável pela pavimentação do Trecho C
Funai publica protocolo de segurança para atividades com indígenas durante a pandemia da covid-19
É publicado edital com o prazo para solicitação de Audiências Públicas do processo de licenciamento da BR-319
Observatório BR-319 se posiciona contra a realização das audiências públicas na modalidade virtual

2019

Lançamento do estudo “BR-319 como propulsora de desmatamento: simulando o impacto da rodovia Manaus-Porto Velho”
Carta aberta sobre a repavimentação do Trecho C da BR-319
Operação desmonta ocupação ilegal dentro do Parque Estadual do Matupiri
Mais recursos para a BR-319
Renovação da Licença de Instalação (LI) para manutenção do Trecho do Meio

2018

Estimando recursos para governança da BR-319
Idesam lança estudo com enfoque em 13 municípios sob influência da BR-319
Idesam lança estudo com enfoque nas UCs do Trecho do Meio da BR-319
Comissão de infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre as obras de manutenção, conservação e recuperação da BR-319

2017

Matriz Econômica Ambiental do Amazonas
Retomando os estudos ambientais
Paralização e retorno das obras
Ramal de Democracia: de BR a AM
BR-319 nas eleições
Criação do Fórum de Discussão Permanente da BR-319
Aprovação pela Funai do Plano de Trabalho sobre o componente indígena
Pode chover

2016

Ibama emite licença para manutenção da BR-319
Novo Termo de Referência para EIA/Rima da BR-319

2015

Novas irregularidades na BR-319
Suspensão das obras de manutenção
Mais multas para o Dnit
Fim do embargo
De volta às obras
Recomendações ao Ipaam

2014

Complementando os estudos ambientais
Ipaam emite licença para manutenção da BR-319

2013

Novos esforços para a recuperação da BR-319

2012

Dnit decreta situação de emergência na BR-319
Humaitá depende de Porto Velho pelas más condições na pista

2011

Lei Complementar 140

2010

Pela quarta vez seguida, a BR-319 é incluída em um Programa de Governo
Reinauguração do trecho interestadual Humaitá-Porto Velho
Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal

2009

Incorporação dos resultados do GT
Aprovação de metodologia para novo EIA/Rima
Terceira rodada de EIA/Rima
Audiências Públicas EIA/Rima BR-319
Governo do Amazonas destina 2.320.661,31 ha a Unidades de Conservação
Terceira versão do EIA/Rima: recusada

2008

Ajustes no TDR da BR-319
Ferrovia como alternativas à reconstrução da BR-319
Análise dos Programas Ambientais da BR-319
Enfim, o TDR definitivo
Enfim, o primeiro EIA/Rima da BR-319
Primeira versão do EIA/Rima: recusada
Segunda versão do EIA/Rima: recusada

2007

Mais promessas para a BR-319
Termo de Acordo e Compromisso entre Dnit e Ibama
Definição dos trechos da BR-319
Ibama envia Termo de Referência ao Dnit
Inclusão de comunidades indígenas no TDR
Inclusão dos riscos de endemias no TDR
Novas irregularidades, novas multas

2006

Blindando a floresta: decreto da Alap da Região da BR-319
Ipaam emite Licença de Instalação sem exigir EIA/Rima e Licença Prévia
Criando Unidades de Conservação
Obras não licenciadas são embargadas e empresa é multada pelo Ibama

2005

Antecipando as obras
Deputados estaduais pressionam o governo federal para pavimentação da BR-319
Embargo das obras por ausência de EIA/Rima
Definindo procedimentos diferenciados para os trechos da BR-319
Suspensão do embargo
Conciliação entre Ibama e Dnit
Obras na BR-319: Recuperação e Reconstrução
Dnit apresenta requerimento de Licença de Operação (LO)
Relatório ambiental e diagnóstico socioambiental negados pelo Ibama

2004

Criação da Portaria Interministerial nº 273

2001

Que comecem as obras!

2000

Virada do milênio com nova expectativa para a BR-319

1996

De volta à pauta nacional

1988

A BR-319 se torna intrafegável

1976

Inauguração oficial da BR-319

1972

Construção da rodovia BR-319