No dia 17 de novembro, o Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº11092023, que instituiu o Grupo de Trabalho da Rodovia BR-319, o GT BR-319. Segundo a publicação, a finalidade da iniciativa é “apresentar estudos e propostas que promovam a otimização da infraestrutura da rodovia, considerando os impactos socioambientais, a segurança viária e medidas de adaptação à mudança do clima no corredor de transporte de que faz parte a BR-319″. O GT terá duração de 90 dias prorrogáveis por mais 90. 

Entre as competências do grupo estão:

• Realizar levantamento sobre a situação atual da Rodovia BR-319, com base em estudos técnicos e científicos existentes, com foco na identificação de potenciais problemas relacionados à otimização da rodovia;
• Considerar nos trabalhos do GT BR-319, a análise de estudos, projetos, relatórios de outros grupos, que já tenham tratado do tema, especialmente, as conclusões do grupo instituído pela Portaria MMA Nº 295/2008;
• Propor, se viável, medidas, inclusive normativas, para melhoria da infraestrutura da Rodovia BR-319, que promovam a sustentabilidade e a segurança viária e mitiguem os impactos ambientais e de mudança do clima na área de influência da rodovia; e
• Consultar os órgãos governamentais e demais partes interessadas, incluindo a sociedade civil, para discutir e avaliar as propostas apresentadas. 

 O GT BR-319 será coordenado pela Subsecretaria Sustentabilidade, responsável pelas atividades e por prestar o apoio técnico e administrativo. O grupo será composto por representantes de subsecretarias do Ministério dos Transportes como de Sustentabilidade e de Fomento e Planejamento; da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário; do Departamento de Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; e Infra S.A.. O grupo deve se reunir a cada 20 dias em Brasília (DF). 

A coordenação do GT BR-319, poderá convidar especialistas e representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados de notório conhecimento especializado, para participar de suas reuniões. A portaria diz que o GT poderá consultar outros órgãos do governo e estados e municípios do eixo da rodovia. Além disso, o GT BR-319 também poderá firmar acordos de cooperação com organismos internacionais, por intermédio dos órgãos que compõem o colegiado. Leia a portaria na íntegra clicando aqui. 

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Grupo ouve governadores e parlamentares e apresenta plano de trabalho para a BR-319/AM/RO