O povo Apurinã das Terras Indígenas (TIs) Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim, em Tapauá, no sul do Amazonas, validou, entre os dias de 30 de maio a 1º de junho, o protocolo de consulta sobre seus territórios. A ação, que aconteceu na Aldeia Santo Augustinho, na TI Apurinã do Igarapé São João, contou a participação de moradores dos territórios, lideranças e organizações da sociedade civil. 

Na ocasião, os indígenas discutiram o significado da consulta livre, prévia, informada e de boa fé, e debateram a possibilidade de consulta sobre as obras de repavimentação da rodovia BR-319. Moradores da TI Igarapé São João já sentem os impactos do empreendimento com a construção da AM-366, ramal que deve ligar a sede do município de Tapauá à BR-319 e que tem gerado cada vez mais pressões no território, com desmatamento, invasões e assoreamento de mananciais. 

Caciques e lideranças afirmaram que o protocolo de consulta é uma ferramenta de defesa não só no caso de grandes empreendimentos, mas, também, para proteger os indígenas de tudo o que venha a afetar o modo de vida e a organização social dos povos ancestrais, além de contribuir para a proteção dos territórios. 

Para o cacique da Aldeia Santo Augustinho, Augustinho Apurinã, o protocolo vem como uma forma de fortalecer os Apurinã contra as pressões em suas terras. “Se a gente não trabalha em cima disso, o branco pisa na gente. O governo precisa nos ouvir sobre qualquer empreendimento”, afirmou. 

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), presente no evento, garantiu apoio aos Apurinã. “É muito importante que a Coiab esteja presente nesses momentos de discussão com outros parentes que passam por essas ameaças no entorno de seus territórios”, comentou a coordenadora secretária, Marciely Tupari. 

A validação do protocolo de consulta Apurinã de Tapauá foi organizada pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e contou com a participação da Coiab, do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e da Associação das Mulheres Indígenas Artesãs de Tapauá (Amiata). Indígenas do povo Paumari também estiveram presentes na atividade. 

Texto produzido pela jornalista do IEB Luana Luizy em colaboração com o Assessor de Campo Programa Povos Indígenas, Carlos Souza.