Extrativistas e indígenas Mura e Munduruku realizaram a oficina de validação do protocolo de consulta dos territórios do Lago Capanã e Lago Jauari. O evento aconteceu nos dias 5 e 6 de julho, na Aldeia Montes Claros, que fica na Reserva Extrativista (Resex) Lago do Capanã Grande, em Manicoré (AM).

O protocolo representa a perspectiva dos moradores dos territórios sobre a manutenção do seu modo de vida, permitindo que eles tenham governança sobre seus territórios e sejam consultados pelo governo antes da realização de obras de suposto interesse público. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de revisar o documento, que visa garantir o respeito às decisões de cada comunidade. 

O coordenador administrativo da Associação do Povo Indígena do Lago do Capanã Mura e Munduruku (APILCAMM), Adamor Lima Leite, do povo Mura, destacou a importância do protocolo como uma ferramenta para proteger os direitos dos povos indígenas. “O protocolo de consulta é uma luz para um novo olhar da população indígena, fazer com que o próprio governo respeite as decisões internas de cada comunidade, de cada região que habita a população indígena. Saímos da oficina com esse olhar de prosperidade, dos nossos territórios com governança e prosperidade para cada povo e família da região”, comentou Adamor.  

“O protocolo de consulta é um instrumento de orientação, fruto de um histórico de luta em defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. Trata-se de um documento normativo, feito pela própria aldeia, que traz em seu conteúdo informações sobre como ela se organiza, como é sua história, cultura e costumes. Além disso, é nele que a aldeia informa de que forma quer ser consultada em casos de projetos e/ou medidas que afetem seus territórios e modos de vida”, explicou Carlos Souza, assessor de campo do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que enfatizou que o evento foi resultado do trabalho conjunto dos pesquisadores e organizações indígenas. 

A produção dos protocolos foi realizada no âmbito do Formar Protocolos, projeto do IEB que formou pesquisadores indígenas indicados pelas organizações indígenas. Prestigiaram o evento as seguintes organizações: Associação dos Povos Indígenas Mura e Munduruku (APILCAMM), a Associação do Povo Indígena da Região do Lago Jauari (APIRJ), a Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Associação dos Moradores Agroextrativistas do Lago Capanã Grande (AMALCG).

Texto gentilmente escrito e cedido pela jornalista Luana Luizy, do IEB.

Texto alterado às 9h31 de 1º/08/2023 para correção de informações sobre os nomes dos territórios no título e no primeiro parágrafo, além dos nomes das organizações indígenas citadas no texto.