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Governo federal retoma reuniões de governança do Trecho do Meio

Publicado em: 05/12/2022

A reunião é realizada na modalidade on-line e acontece na primeira sexta-feira do mês.

No último dia 11 de novembro, a Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação retomou as reuniões de governança do Trecho do Meio. Os encontros foram suspensos em agosto sob a justificativa do período eleitoral. No intervalo, a pasta passou por mudanças, com a substituição do então secretário Alex Garcia Almeida, por Carla Fonseca de Aquino Costa. 

“Estou recente aqui, então essa retomada de reunião é assunto novo pra mim também. É claro que eu conheço como anda o processo e a importância da reunião, já participei dela outras vezes. Mas é a primeira vez que estou fazendo como secretária”, disse Carla na abertura da reunião. “Queria propor umas mudanças de formato, mas acho que a gente vai fazendo isso de forma gradual pra gente fazer uma reunião mais de pontos de inovação, sobre o que vai acontecendo mês a mês para dar essa resposta à sociedade de forma geral”, acrescentou. 

A reunião contou com atualizações sobre os eixos estratégicos de atuação da secretaria e uma apresentação “Radar Legislativo da BR-319”, da consultora legislativa da Câmara dos Deputados, Rose Hofmann, que monitora os requerimentos de informações feitos pelos deputados sobre a BR-319 e as respectivas respostas. Um dos destaques da apresentação foi direcionado ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento sobre a destinação de terra pública no entorno da rodovia. Na resposta, o ministério elencou todas as glebas federias nos municípios e a destinação de cada. A apresentação completa pode ser vista aqui

Entre as novidades, Carla informou que o edital de contratação para a elaboração do projeto de construção dos Portais da Amazônia deve ser publicado em dezembro. “A assinatura do Termo de Cooperação [entre os órgãos que devem ocupar os portais] está andando em paralelo, estamos aguardando a última resposta”. A estimativa do tempo de construção é de dez meses. Além disso, também foi informado que a construção dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) já concluiu as etapas necessárias e aguarda o termo para o início da construção. 

Em relação às denúncias sobre a abertura de ramais na área de influência da BR-319, Carla disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi informado por meio de ofício sobre a situação e está atuando em alinhamento com outros órgãos. Já o Ibama respondeu que “atua em polígonos de desmatamento conforme ordem de prioridade” e que “para o próximo exercício, confirmo a realização de operações específicas para a BR 319, conforme Despacho CGFIS, 13971383, tendo em vista tratar-se de empreendimento prioritário”. 

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