Na sexta-feira (05), aconteceu a reunião de Governança do Trecho do Meio da BR-319, promovida pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), do Ministério da Economia. Entre informes e questionamentos sobre o assunto, a ocasião contou com a apresentação do Diretoria de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasiliero (FSB), Paulo Henrique Marostegan e Carneiro. Uma das novidades apresentadas na ocasião foi o anúncio da possível Concessão Real de Uso (CDRU) da Floresta Estadual (FES) Tapauá como solução para a regularização fundiárias de glebas federais sobrepostas à Unidade de Conservação (UC).

Dos 881.704 hectares da FES, 681.938,30 são sobrepostos às glebas federais Coati, Curupati, Veloso, Boa Vista e Acará. “Esta foi a solução mais rápida encontrada”, explicou o técnico da SPPI Leandro Lima. Em princípio, cogitou-se que a União poderia fazer a doação das glebas ao estado do Amazonas, no entanto, Leandro explicou que o processo poderia ser mais demorado que o esperado.“ A doação depende de autorização legislativa, deve passar por todo um processo legislativo, o que levaria tempo”, acrescentou.
“A CDRU, com prazo indeterminado, terá o efeito legal para que a gestão tenha o efeito esperado”, concluiu.

Concessões
Em sua apresentação, o representante do SFB, responsável por concessões florestais, destacou que a ação é vista pelo governo como um instrumento de política pública, para permitir o manejo florestal sustentável em áreas de florestas públicas. “Por isso, a maioria das concessões está em Unidades de Conservação da categoria Florestas Nacionais”, explicou Paulo. As concessões florestais da Amazônia hoje estão das Flonas: do Amapá, de Saracá-Taquera, Caxiunã, Altamira, Crepori, Jacundá e Jamari. São 1,26 milhão de hectares de florestas sob concessão 21 contratos assinados vigentes, 1,69 milhão de metros cúbicos de madeira nativa em tora manejados (2010 e 2021) e totalizando R$ 125,8 milhões em arrecadação em 10 anos, entre 2010 e 2021.

As reuniões de governança promovidas pela SPPI estão suspensas até o fim das eleições.