Desenvolvimento territorial da BR-319 deve ser adequado às diversas realidades que envolvem a rodovia
As comunidades da área de influência da BR-319 agora têm mais um instrumento para orientar sobre o bem-estar dos seus moradores: a Agenda de Desenvolvimento Territorial da Região da BR-319 [link], a ADT, produzida pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces), em parceria com organizações que atuam na rodovia e comunitários […]
Ibama libera Licença Prévia para Trecho do Meio sem consulta aos povos da floresta
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu no, final da tarde do dia 28 de julho, a Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia BR-319. A medida vem cerca de 15 anos após o início dos estudos ambientais para a realização de obras na rodovia. Em […]
Caarim inicia implantação do plano de gestão do território do rio Manicoré
Desde o início de junho, a Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (Caarim) está executando uma série de ações para a implantação do plano de gestão do território do rio Manicoré. Entre elas, estão a instalação de placas de sinalização dos limites do território, reuniões sobre a importância da Concessão de Direito Real de […]
Projeto de Lei quer alterar licenciamento ambiental estadual para obras na BR-319
O deputado estadual Fausto Júnior (União Brasil) quer flexibilizar o licenciamento ambiental de competência estadual para acelerar obras na BR-319. Por meio de projeto de lei, o parlamentar quer liberar intervenções que hoje dependem de autorização prévia do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para execução. O projeto foi rastreado pelo Foco Amazônia, iniciativa […]
Território de indígenas isolados na BR-319 está sem proteção há mais de quatro meses
Desde 12 de dezembro de 2021, a Terra Indígena (TI) Jacareúba- Katawixi, localizada em um ponto sensível da área de influência da BR-319, está sem proteção legal. Na data, expirou a Portaria de Restrição de Uso estabelecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), medida que proíbe a entrada de não indígenas no território. A circunstância […]
Ausência de gestor na Floresta Estadual de Tapauá dificulta acesso a políticas públicas
Com uma área de 881.704 mil hectares e, pelo menos, seis comunidades, a Floresta Estadual (FES) Tapauá, na calha do rio Purus, abriga populações indígenas e extrativistas que enfrentam diversos desafios, os maiores são ligados ao saneamento básico e ao acesso a políticas públicas. Lideranças locais apontam a falta de um gestor específico para a […]
Indígenas, quilombolas e povos tradicionais do Amazonas devem receber benefícios em suas aldeias e comunidades
Para assegurar o isolamento e distanciamento social nas aldeias e comunidades no Amazonas, no dia 1º de junho deste ano, a Justiça Federal do estado determinou que o Ministério da Cidadania, o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e a Caixa Econômica Federal possibilitassem o acesso integral de povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais do […]
Existe RIMA sem EIA?
O que é e qual a importância do EIA/RIMA Não, não existe RIMA sem EIA. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) sempre acompanha o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), um documento extenso e complexo exigido pelo órgão ambiental para empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental. O RIMA é o relatório do estudo e apresenta […]
Aumento de desmatamento em Terras Indígenas preocupa lideranças
Desde criança, uma das diversões de Nilcélio Jiahui era acompanhar seu pai na abertura do roçado, na aldeia Ju’í, a 103 km do município de Humaitá, Amazonas. Juntos, caminhavam mata adentro e, no local previamente demarcado, logo começavam a fazer o aceiro. As árvores de madeiras nobres ou úteis para a construção de casas, artefatos […]
Acesso limitado ou inexistente à internet pode inviabilizar a participação de comunidades tradicionais e povos indígenas em audiência pública virtual para licenciamento da BR-319
Sem intimidade com as novas tecnologias, pediu ajuda a um amigo da FUNAI para acessar a plataforma do encontro, mas garantiu que sem o auxílio, certamente, perderia a oportunidade. “Nas aldeias, não temos acesso à internet. Ela ainda é totalmente desconhecida para muitos dos nossos parentes”, afirmou o líder. Atento ao processo de licenciamento ambiental […]
