Transparência de contratos para obras na BR-319 é baixa em quase todas as etapas
Avaliação dos contratos celebrados para obras na rodovia BR-319 indica baixos níveis de transparência em quase todas as fases da contratação. Foram identificadas ausência de consultas livres, prévias e informadas à população impactada; fragilidade de informações sobre a execução dos contratos; e falta de informação ampla sobre o licenciamento ambiental. Essa vulnerabilidade se torna ainda […]
Área de influência da BR-319 registra queda de desmatamento e focos de calor em 2023
Em 2023, a área de influência da BR-319 registrou queda acentuada de desmatamento e redução no número de focos de calor. Os dados são expressivos e mostram o efeito da retomada de fiscalizações e medidas de combate a crimes ambientais. Mesmo assim, em um cenário de baixa governança, a rodovia ainda é um vetor pressões […]
Projeto de lei que muda regras do licenciamento ambiental da BR-319 aguarda apreciação do Senado Federal
No dia 19 de dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados votou em regime de urgência o Projeto de Lei nº 4.994/2023, que “reconhece a rodovia BR-319 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica”. A propositura, inicialmente, de autoria do deputado Maurício Carvalho (UB/RO) […]
Em 2023, Observatório BR-319 promoveu e participou de diversas iniciativas para fortalecer a governança na área de influência da rodovia
O fortalecimento da governança socioambiental entre as comunidades na área de influência da BR-319 está entre as principais atividades das organizações membro do Observatório BR-319. Ao longo de 2023, a rede promoveu e participou de diversas iniciativas com este e outros objetivos. Uma das principais linhas estratégicas de atuação do coletivo é o monitoramento de […]
Combate às queimadas no Amazonas: órgãos de fiscalização cobram informações sobre a fumaça que encobriu Manaus
Com a repercussão da fumaça que tomou conta da Região Metropolitana de Manaus (RMM) entre outubro e novembro, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a Justiça Federal determine ao Estado do Amazonas a apresentação de documentos que provem medidas adotadas para o combate ao desmatamento e às queimadas […]
Ciência é fundamental para garantir qualidade de vida à população em eventos climáticos extremos
O rio Madeira atingiu o nível mais baixo dos últimos 56 anos em Porto Velho (RO) no dia 4 de outubro. Ele é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 500 mil pessoas em mil quilômetros, desde a capital do estado de Rondônia até o município de Itacoatiara, no Amazonas, onde deságua no rio […]
Maior tragédia da BR-319 completa um ano sem respostas e com soluções inapropriadas
Há um ano a vida das pessoas que dependem do trecho A da BR-319 foi drasticamente alterada com o desabamento das pontes sobre os rios Curuçá e Autaz-Mirim, nos dias 28 de setembro e 8 de outubro, respectivamente. Trajetos que antes duravam de meia a duas horas agora duram mais de três horas, devido às […]
BR-319 precisa de mecanismos de conservação imediatos para mitigar impactos ambientais, aponta estudo da WCS Brasil
A reconstrução da rodovia BR-319 vem sendo discutida de forma incessante nos últimos anos. Por um lado, existe a promessa de que a repavimentação da rodovia trará benefícios socioeconômicos, como a redução de custos de transporte, melhoria da inserção de áreas remotas da região com outros mercados e geração de emprego. Por outro, a reconstrução […]
Estudo aponta que rede de ramais na porção sul da BR-319 é quase seis vezes maior que a própria rodovia
Um novo estudo do Observatório BR-319 (OBR-319) aponta dados preocupantes sobre estradas não oficiais: nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no estado do Amazonas, a rede de ramais é 5,8 vezes maior que a extensão total da BR-319. O estudo, que é uma atualização da nota técnica publicada pela rede em 2022, detectou […]
Marco temporal e a BR-319: entenda por que a tese ameaça povos indígenas na área de influência da rodovia
Das 69 terras indígenas na área de influência da BR-319, e monitoradas pelo Observatório BR-319, apenas duas foram homologadas antes de 5 de outubro de 1988. A condição não traz mais segurança aos territórios em caso de vigência do marco temporal, tese jurídica que questiona a ocupação de territórios indígenas antes da promulgação da Constituição […]
