Atualmente, a instalação de projetos de infraestrutura na região amazônica falha em prevenir impactos socioambientais negativos, especialmente em se tratando de rodovias. Dentre os problemas frequentes estão a falta de participação efetiva da população afetada na tomada de decisões, a insuficiência dos estudos e a falta de medidas efetivas para a prevenção e resolução de conflitos socioambientais.  

Pensando nisso, o Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV – CeDHE) desenvolveu a “Caixa de Ferramentas: Rodovias na Amazônia”, uma coletânea de publicações que consolida um conjunto de metodologias voltadas ao desenvolvimento e à implementação de uma abordagem preventiva de riscos e impactos socioambientais em rodovias, sobretudo na Amazônia.    

A coletânea, começa pelo Livro 0, uma publicação introdutória que explica o embasamento da Caixa de Ferramentas, que é composta por outros três livros: o Livro 1- Critérios para consulta livre, prévia e informada; o Livro 2- Matriz de riscos socioambientais; e o Livro 3- Sistema de monitoramento em direitos socioambientais. A primeira ferramenta pretende incentivar a participação dos povos indígenas e tradicionais, sobretudo durante o planejamento de obras de infraestrutura. A segunda busca garantir a identificação e o tratamento dos riscos e impactos socioambientais, apresentando uma matriz base para rodovias na Amazônia. A terceira permite o acompanhamento dos impactos socioambientais de uma rodovia, apresentando uma metodologia para estabelecer o monitoramento e o engajamento da população.   

O FGV CeDHE iniciou suas atividades em 2013 como um centro de pesquisa aplicada da FGV Direito SP e tem como missão realizar pesquisas que influenciem políticas públicas e práticas empresariais, buscando garantir a proteção dos direitos das populações impactadas pelos negócios. Atualmente, o Centro desenvolve pesquisas em quatro áreas temáticas: risco e impactos de obras e empreendimentos em comunidades locais; cadeias de valor e a promoção da transparência e do trabalho decente; desastres socioambientais; direitos humanos e meio ambiente.