O licenciamento ambiental do trecho do meio, do km 250 ao km 655,70, da BR-319 pode progredir neste ano de 2024. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ao Observatório BR-319, até o fim do primeiro semestre, o órgão deve protocolar uma primeira versão do Plano Básico Ambiental (PBA), com os programas detalhados, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda segundo o Dnit, isso não incluiria os programas indígenas, que dependem, ainda, de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que o licenciamento do componente indígena possa prosseguir. 

O PBA faz parte da licença prévia, emitida pelo Ibama em 28 de julho de 2022, que aprovou a localização e a reconstrução do trecho da rodovia, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Em caso de cumprimento, por parte do Dnit que é o empreendedor, e aprovação de todos os requisitos estabelecidos na licença prévia, por parte do Ibama e da Funai, o Dnit poderá solicitar a licença de instalação – que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. No entanto, ainda é preciso definir como e quando as consultas livres, prévias e informadas serão realizadas a povos indígenas e comunidades tradicionais impactados pelas obras. 

Lote C 

O Observatório BR-319 também questionou o Dnit sobre as obras no lote C, que compreende a área do km 198 ao km 250. O órgão informou que está realizando um levantamento do remanescente do contrato anterior para posterior licitação, com a perspectiva de lançamento do edital também até o final do primeiro semestre de 2024. As obras no lote C, estão suspensas desde dezembro de 2022, quando foram paralisadas sob a alegação de fortes chuvas que atingiram o Amazonas na época, impossibilitando a continuidade das ações.