Promessa de pavimentação da BR-319 avança com plano socioambiental e avaliação independente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente, em visita a Manaus, que um “acordo definitivo” para a pavimentação da BR-319 será lançado ainda em setembro, com garantia de respeito às questões ambientais. A rodovia federal, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), permanece em parte sem manta asfáltica há anos, apesar do tráfego, que vem aumentando desde meados da década passada. Assim, suas constantes discussões sobre sua repavimentação ganharam ainda mais força nos últimos meses.
Nas palavras do presidente: “Vamos fazer a BR-319, eu posso te garantir. Mas vamos fazer de comum acordo com os ambientalistas, com aqueles que precisam da estrada e, sobretudo, para atender duas capitais que não podem ficar isoladas como Porto Velho e Manaus. Não podemos fazer uma rodovia e, dois meses depois, ver o desmatamento, o grileiro criando gado onde não pode, plantando soja onde não deve. Temos que manter a floresta intocável para o bem da humanidade inteira”, afirmou.
Diversas tentativas de repavimentação foram frustradas devido a inúmeros motivos – ambientais, jurídicos, econômicos, políticos, dentre outros -, ainda que com o argumento de que a obra estimularia o desenvolvimento econômico na Região Norte. No entanto, ambientalistas alertam que a BR-319 pode se tornar um novo eixo de desmatamento e degradação. Especialmente em uma região da Amazônia ainda altamente preservada, o interflúvio Madeira-Purus.
Em vista desta fragilidade ambiental, em julho, a Justiça Federal manteve suspensa a Licença Prévia emitida pelo Ibama em 2022, impedindo avanços no licenciamento da obra. Também por isso, no mesmo mês foi anunciado pelos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes o Plano BR-319, que visa criar condições para o asfaltamento dos 400 km do “trecho do meio”, que fica na rodovia.
O projeto prevê um programa de gestão socioambiental estruturado, garantindo que as obras não prejudiquem as populações e a biodiversidade locais. Dentre as exigências do plano está a elaboração de um estudo de Avaliação Ambiental Estratégica (a empresa Fundação Instituto de Administração (FIA) já foi contratada no dia 11 de setembro), a criação de estratégias de governança socioambiental e o fomento à economia através de atividades produtivas sustentáveis.
Além de todos esses avanços e promessas, há também obras em campo, como no Lote C, que engloba do quilômetro 198 ao 250, em que estão sendo asfaltados 20 km. Por fim, há uma expectativa de que o presidente retorne à região em outubro para inaugurar a ponte sobre o Rio Curuçá.
