Dia da Amazônia: fiscalização para a integridade do bioma precisa ser reforçada, alerta especialista
No próximo dia 5 de setembro, o Brasil celebrará o Dia da Amazônia, uma data que visa conscientizar sobre a importância ecológica da maior floresta tropical do mundo, tanto na região propriamente, quanto para outros ecossistemas do país e até mesmo da América do Sul.
Através de mais de sete milhões de quilômetros quadrados (km²), dos quais cinco milhões e meio são de florestas que se estendem em nove estados brasileiros e oito países. O bioma abriga milhares de espécies de animais e plantas que compõem uma rica biodiversidade, além de diversas etnias de povos originários.
Henrique Pereira, dr. em Ecologia e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), explica que o bioma tem um papel fundamental no equilíbrio climático.
“Nós nos acostumamos a ouvir a Amazônia como o ‘pulmão’ do mundo, mas o correto seria chamar de ‘refrigerador’. Cerca de 20% da água doce que chega ao Oceano Atlântico sai do Rio Amazonas. Toda a chuva na região, em parte, é produzida pela própria floresta através do vapor do Oceano Atlântico que passa por uma reciclagem. Então, a floresta é uma grande ‘bomba d’água’ com a sua evaporação e transpiração, e parte dessa quantidade de vapor é exportada para outros biomas da América do Sul através dos rios voadores”, pontua.
Porém, no Brasil, o bioma está ameaçado. Entre agosto de 2024 a junho deste ano, o desmatamento alcançou 3.959 km², segundo o sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Neste período, a quantidade de focos de calor superou 120,5 mil, conforme o Programa Queimadas, do INPE.
Outro ponto de preocupação para a sua integridade é a recente aprovação da Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental), que pode fragilizar os instrumentos de fiscalização na Amazônia, incluindo na rodovia BR-319.
“Ainda há discussão sobre o licenciamento desse empreendimento, mas sim, precisa, pois se trata da reconstrução da estrada e novos impactos [socioambientais] virão. A preocupação é de que a nova Lei do Licenciamento Ambiental fragilize este instrumento, abrindo caminho para que a reconstrução da estrada se dê sem a devida qualidade ambiental necessária”, enfatiza.
Até 2030, o Brasil visa zerar o desmatamento. Na opinião de Pereira, as políticas seguem no caminho certo, mas precisam ser intensificadas. “As medidas essenciais são redobrar as ações de fiscalização de órgãos federais, estaduais e municipais, mas não apenas com penalidades. É necessário também pensar em soluções de recuperação das áreas degradadas, reintegrando-as ao processo produtivo. E na Amazônia, [fortalecer] políticas de ordenamento territorial, regularização fundiária e a destinação das terras públicas”, finaliza.
