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Atas Fórum BR-319
Protocolos de consulta de povos tradicionais
Manifestação da AGU e da Funai sobre ACP do MPF que pede consultas sobre trecho do meio da BR-319

05/12/2024

Carta do 1º Encontro dos Territórios de Uso Comum (TUCs) do Amazonas

03/12/2024

ACP do MPF pela realização da consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adaptada, nos termos da Convenção nº169 da OIT, e pelo pagamento de indenização por danos morais pela omissão e mora da União na realização da consulta

19/11/2024

Informativo nº60 – Outubro 2024

08/11/2024

Protocolo de consulta da Resex do Lago do Capanã Grande

17/10/2024

Protocolo de consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo

17/10/2024

Protocolo de consulta da RDS Rio Amapá

17/10/2024

Protocolo de consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e da TI Rio Manicoré

15/10/2024

Informativo nº59 – Setembro 2024

14/10/2024

Decisão do TRF-1 que suspende a liminar que anulou a licença prévia do trecho do meio

08/10/2024

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