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Informativo nº37 Novembro/2022

Publicado em: 05/12/2022

Chegamos ao penúltimo informativo do ano e estamos satisfeitas pelo rumo que o Brasil está tomando: voltando aos trilhos. Acreditamos que após ano de turbulência e falta de perspectivas boas, finalmente estamos avistando no horizonte um cenário civilizado. 

Esperamos que as novas gestões, não apenas no âmbito federal, mas também estadual, fortaleçam a atuação de órgãos importantes, para melhorar a governança na área de influência da BR-319. É um discurso recorrente no OBR-319? Sim! Mas necessário! 

Precisamos que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), hoje com a atuação comprometida por diversas razões, voltem a atuar! Precisamos, urgentemente, do fortalecimento de órgãos de comando controle, de melhoria da gestão das Unidades de Conservação (UC). É necessário que órgãos como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estadual do Amazonas (Idam) estejam nos territórios, ao lado dos produtores, com escritórios locais. E, claro, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) na rodovia.  

Precisamos, também, voltar a discutir a questão do licenciamento, que desrespeita descaradamente o direito à consulta dos povos da floresta e, com isso, ignora etapas importantes que garantem a segurança jurídica da obra. Os indígenas e as comunidades tradicionais precisam ser ouvidos. 

Nesta edição, tem uma matéria sobre os contratos de obras na BR-319, um assunto talvez inesgotável, mas com certeza, de grande interesse público. O texto foi produzido em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, uma das organizações membro do OBR-319. Também temos uma reunião sobre mudanças climáticas realizada na BR-319 com mulheres da área de influência da rodovia. Além disso, a seção Ciência traz informações sobre publicações a respeito de pesquisas de fauna na região e, por fim, falamos sobre a retomada das reuniões de governança promovidas pelo governo federal. Ah, não deixem de ver os monitoramentos e as últimas notícias no Minuto BR. 

Boa leitura! 

Fernanda Meirelles e Izabel Santos 
Secretaria Executiva do Observatório BR-319 

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