A castanha-da-amazônia é um dos produtos mais importantes da sociobiodiversidade proveniente do agroextrativismo na Amazônia. Ela fomenta a economia e ainda mantém a floresta em pé, sendo um elo importante na relação de sustentabilidade entre comunidades e seus territórios. No início de março, os povos indígenas Apurinã e Banawa,  das Terras Indígenas Caititu e Banawa e da Reserva Extrativista (Resex) Ituxi, no Amazonas, na área de influência da BR-319, iniciaram o escoamento da safra anual da castanha coletada pelas comunidades.  Neste ano, aproximadamente 95 famílias estão trabalhando na safra. Toda a produção é beneficiada e comercializada por meio de um arranjo comercial entre a Associação dos Produtores Indígenas da Terra Indígena Caititu (APITC) e a Associação dos Produtores e Beneficiadores Agroextrativistas de Beruri (Assoab).  Na floresta, os frutos, que são ouriços, caídos das castanheiras são coletados, abertos e as castanhas retiradas. A produção então é transportada da floresta para o galpão da APITC, que fica na cidade de Lábrea (AM). No local, a castanha-da-amazônia passa por um processo de seleção e secagem.  Depois são armazenadas e enviadas em lotes para a Assoab, que compra toda a produção.  Em 2024, a APITC ampliou o galpão de recebimento das castanhas e construiu mais mesas de secagem para aprimorar ainda mais a qualidade da castanha produzida. A previsão é que até maio de 2024 a produção totalize mais de 5 mil kg de castanha.  O manejo da castanha-da-amazônia é apoiado desde 2013 pelo projeto Raízes do Purus, realizado pela Operação Amazônia Nativa (Opan), organização membro do Observatório BR-319, com patrocínio da Petrobras. Este apoio é muito importante para a manutenção da atividade, pois a coleta da castanha é realizada no interior da floresta, em locais descentralizados e de difícil acesso, em territórios muitas vezes ameaçados por invasões e pelo desmatamento. Além disso, devido a dificuldades logísticas, as comunidades ficam vulneráveis ao assédio de intermediários e atravessadores, que na maioria das vezes não pagam um preço justo por este trabalho. O Raízes do Purus apoia o manejo da castanha-da-amazônia a partir da distribuição de insumos para a coleta (combustível, lona, sacaria, bota e luva) e alimentação, além de prestar assessoria técnica para APITC.  Texto produzido com informações gentilmente cedidas pela Opan por meio do projeto Raízes do Purus.

A convite do deputado Sinésio Campos (PT), os superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amazonas (Dnit-AM), Orlando Fanaia Machado, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Amazonas (Ibama-AM), Joel Araújo, esclareceram aos parlamentares da casa a situação atual da BR-319.  Durante a sua apresentação, o representante do Dnit-AM falou sobre a situação das pontes de concreto, dos projetos em andamento para o trecho do meio e os investimentos do órgão na manutenção e pavimentação da rodovia. Ele também falou sobre a situação das obras que estão sendo feitas e os planos de ação do órgão para a rodovia, tanta nas partes pavimentadas quanto não pavimentadas.  Em relação às obras das pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, que colapsaram em 2022, Machado apresentou imagens das obras e relatou os desafios de realizar tais trabalhos na Amazônia. A previsão de entrega da primeira ponte é em outubro de 2024. “Tivemos atrasos, devido a diversos fatores, incluindo o inverno amazônico, mas estamos trabalhando para cumprir essa data-limite para que possamos devolver essas estruturas para a população”, declarou o superintendente, que disse aproveitar a oportunidade para responder os questionamentos da razão por não construir, emergencialmente, pontes de madeira nos locais que colapsaram.  Segundo Machado, o alto custo, tempo de execução e processos para obtenção de madeira certificada e impactos para a navegação no rio foram determinantes para escolha pelo uso de balsas para permitir a travessia de automóveis até a finalização das pontes de concreto. Em relação à pavimentação, o planejamento atual é de recuperar o trecho chamado Lote C, que compreende do Km 198,2 ao Km 250.  Já o representante do Ibama, Joel Arapujo, explicou a atual situação em relação às licenças ambientais de responsabilidade do órgão. Segundo ele, os trechos pavimentados passam por manutenções garantidas por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre Ibama e Dnit. Quanto ao trecho do meio, que já possui licença prévia, ele disse que o órgão aguarda manifestação dos interessados com a apresentação de Projeto Ambiental Básico para que possa ser analisado. "Não existem atrasos por parte do IBAMA. Temos respondido em tempo hábil a todas as solicitações encaminhadas", confirmou o Superintendente. Assista a sessão completa aqui.   Texto produzido com informações divulgadas pela Aleam e o Ibama-AM.

A crise ambiental global apressa a busca por soluções que permitam um equilíbrio entre os recursos existentes no planeta e a existência da humanidade. No dia 21 de março, Dia Internacional das Florestas, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) Philip Fearnside, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2007 por pesquisas sobre as consequências das mudanças climáticas, alertou que as medidas adotadas pelo mundo, até o momento, ainda são insuficientes para que essa relação seja duradoura. Para ele, é necessário que o Brasil lidere essas iniciativas, não apenas por possuir a maior reserva de biodiversidade de todo o globo, mas também por ser o país que mais será atingido se a crise ambiental continuar em curso. “Está tudo caminhando para ter menos floresta e mais aquecimento global, mesmo se o desmatamento for freado.”  Segundo Fearnside, o Brasil e o mundo dependem totalmente dos serviços ecossistêmicos prestados pelas florestas, que além de produzirem sombra, alimento e oxigênio, também retêm gás carbônico, transportam água em parte do ciclo hídrico e resfriam o planeta. A forma como o aquecimento global afeta o planeta já pode ser observado em problemas reais. Um exemplo é a interrupção dos chamados “rios voadores”, que são os fluxos de vapor que têm origem na Floresta Amazônica e que são transportados pela atmosfera para outros lugares. Algumas pesquisas que Fearnside realizou, indicam que isso vem acontecendo com maior frequência nos últimos anos. “Tem que lembrar que, em 2014, São Paulo quase ficou sem água até para beber e, depois, em 2021 houve uma enorme seca naquela região do país, então, o clima lá já mudou e deve piorar mais ainda”.  As políticas públicas também precisam convergir para a preservação das florestas, afirma o pesquisador, ao criticar projetos como o de recuperação da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. O projeto prevê a abertura de novas estradas, como a AM-366, em uma região intacta de floresta, a oeste do Rio Purus, no Amazonas. Com a inclusão da proposta ao Plano de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) para 2024-2027 pelo governo federal a ameaça ganhou forma de projeto de lei (4.994/2023), no Congresso Nacional.  O pesquisador explica que se for aprovado, além da facilitação do acesso à floresta, toda a região ficará suscetível a ação de grileiros, pecuaristas, agricultores e madeireiros, que não se interessam atualmente pela área por causa da dificuldade de acesso.  Texto adaptado do original publicado pela Agência Brasil, leia na íntegra aqui.

Avaliação dos contratos celebrados para obras na rodovia BR-319 indica baixos níveis de transparência em quase todas as fases da contratação. Foram identificadas ausência de consultas livres, prévias e informadas à população impactada; fragilidade de informações sobre a execução dos contratos; e falta de informação ampla sobre o licenciamento ambiental.   Essa vulnerabilidade se torna ainda mais preocupante num momento em que o Congresso Nacional discute flexibilizar as regras para o licenciamento ambiental de obras da rodovia, construída nos anos 1970 e causa de inúmeros casos de desmatamento e danos socioambientais até hoje.   Foram analisados os 21 contratos que vigoravam em outubro do ano passado, sendo que 18 deles ainda estão vigentes. Os resultados constam da nota técnica “Transparência dos Contratos Vigentes da BR-319”, produzida pela Transparência Internacional - Brasil e pelo Observatório BR-319. O documento está sendo divulgado nesta sexta-feira (5).   O estudo foi feito com base na metodologia do “Guia Infraestrutura Aberta”, desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil. A ferramenta permite a avaliação dos níveis de transparência de grandes projetos de infraestrutura, considerando as diferentes fases do ciclo de vida das obras, incluindo avaliações sobre os formatos das informações, os riscos socioambientais da infraestrutura e a existência de oportunidades de participação social no processo decisório.   Para a avaliação, foram acessados diversos portais do governo federal com informações sobre os contratos da BR-319, sendo que o mais usado para o diagnóstico foi o contratos.gov. A nota técnica vai além da avaliação dos contratos e busca outros mecanismos capazes de garantir mais transparência e aprimorar a governança das obras da rodovia BR-319. A avaliação mostrou que o pior desempenho (que recebeu a nota 0, numa escala de 0 a 100) foi em relação às consultas livres, prévias e informadas aos povos da floresta e a todos os grupos e comunidades potencialmente afetados pela construção da BR-319, principalmente aqueles que residem em territórios na área de influência da estrada. Apesar de essas consultas serem previstas pela Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, isso nunca foi cumprido no caso da BR-319.   A segunda pior nota foi atribuída à fase de execução contratual (nota 5,5, na escala de 0 a 100). A avaliação demonstrou que não há transparência sobre relatórios de auditoria de fiscalizações efetuadas, informações sobre programas de integridade existentes nas empresas vencedoras das licitações, e sobre possíveis sanções ou multas já aplicadas. Além disso, viu-se que não é possível tomar conhecimento, por transparência ativa - isto é, aqueles dados e informações publicados proativamente pelos órgãos do governo - de informações mais específicas sobre as obras contratadas, como fotos, localizações e cronogramas, e nem dos registros de reuniões com grupos e comunidades impactadas pela obra após a fase de contratação. Não foi possível identificar agências financiadoras, nem se há salvaguardas ambientais impostas pelos financiadores.   Também foi considerada baixa a nota da fase preliminar dos contratos e riscos socioambientais (nota 23,3). Nesse quesito, foram encontradas apenas as informações mais básicas buscadas, como avaliação sobre os riscos da contratação, a designação do local do empreendimento, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - que estão entre os instrumentos mais importantes para o processo prévio de licenciamento ambiental - e o chamamento para realização de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental prévio. Faltavam, no entanto, estudos prévios de viabilidade e informações sobre os estudos do componente indígena ou quilombola realizados, o termo de referência para contratação do EIA e RIMA, e a ata e relatório de devolutiva da audiência pública sobre o licenciamento prévio.   Outro aspecto que recebeu classificação baixa foi em relação a diretrizes para a publicação de dados e informações (nota de 38,9). O portal analisado (contratos.gov) cumpriu apenas diretrizes mais gerais de centralização e acessibilidade aos contratos, e falhou em ampliar acesso à informação via transparência passiva e permitir que cidadãos façam denúncias ou sugestões.   Único quesito a receber a classificação “média” foi a transparência na fase externa da licitação. Tanto no portal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) quanto no contratos.gov foi possível identificar informações como homologações das licitações, atas das reuniões das comissões de licitações, licenças de instalação, propostas vencedoras e nomes das empresas contratadas. Em contrapartida, não estão disponíveis informações como o parecer técnico dos órgãos envolvidos quanto ao licenciamento ambiental e extrato do contrato.    Nenhum dos itens avaliados recebeu a classificação de alta transparência.  “A ausência de transparência em obras que possuem grande relevância para o país, como é o caso da rodovia BR-319, evidencia as dificuldades para os órgãos de controle, a população em geral e a sociedade civil realizarem o controle social dessas obras e, ao mesmo tempo, uma dificuldade dos órgãos governamentais em organizar e publicar as informações sobre todo o ciclo de vida de uma obra dessa magnitude. Para garantirmos a realização íntegra, transparente e sustentável das obras na rodovia, é urgente a organização e oferta de informações sobre as decisões relativas às obras na BR-319, além da ampliação do diálogo e consulta aos povos e comunidades afetados pela rodovia”, diz Amanda Faria Lima, analista de integridade e governança pública da Transparência Internacional – Brasil.   Esta é a primeira vez que uma organização da sociedade civil realiza um levantamento sobre transparência na BR-319. “Esta nota técnica representa um marco importante para o Observatório BR-319, pois a transparência contribui bastante para o fortalecimento da governança na área de influência da rodovia. Além disso, a publicação reafirma o que já estamos dizendo há anos: que as consultas livres, prévias e informadas são essenciais para a tomada de decisões a respeito do empreendimento”, destaca Fernanda Meirelles, secretária-executiva do Observatório BR-319.   Sobre o Observatório BR-319  O Observatório BR-319 é uma rede criada em 2017 e formada por organizações da sociedade civil que atuam na área de influência da rodovia, que compreende 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas entre os Estados do Amazonas e de Rondônia. As atividades desenvolvidas pela rede têm o objetivo de produzir informações sobre a rodovia e os processos necessários para um desenvolvimento inclusivo, com respeito aos direitos legais constituídos dos povos da floresta e de conservação dos recursos naturais. O OBR-319 também tem o objetivo de fomentar o protagonismo, a governança e a autonomia dos moradores dos territórios locais, sendo uma rede comprometida com o fortalecimento da sustentabilidade da região do interflúvio Purus-Madeira.   Desde 2018, o Observatório BR-319 já publicou oito notas técnicas e três retrospectivas anuais de desmatamento e focos de calor com recorte para a rodovia. É importante destacar que estas produções são realizadas com base na expertise técnica de cada organização membro como forma de contribuir para o fortalecimento do debate sobre assuntos a respeito da rodovia e contribuir com órgãos de controle e da administração pública, munindo-os com informações resultantes dos monitoramentos e pesquisas realizados pelas organizações membro, visando resguardar o bem-estar e o modo de vida das populações indígenas, extrativistas e tradicionais que vivem no local.  Sobre a Transparência Internacional - Brasil  A Transparência Internacional é um movimento global com um mesmo propósito: construir um mundo em que governos, empresas e o cotidiano das pessoas estejam livres da corrupção. Atuamos no Brasil no apoio e mobilização de grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas globais de transparência e integridade, entre outras atividades. A presença global da TI nos permite defender iniciativas e legislações contra a corrupção e que governos e empresas efetivamente se submetam a elas. Nossa rede também significa colaboração e inovação, o que nos dá condições privilegiadas para desenvolver e testar novas soluções anticorrupção. Texto produzido pela assessoria de comunicação da Transparência Internacional - Brasil.

Em 2023, a área de influência da BR-319 registrou queda acentuada de desmatamento e redução no número de focos de calor. Os dados são expressivos e mostram o efeito da retomada de fiscalizações e medidas de combate a crimes ambientais. Mesmo assim, em um cenário de baixa governança, a rodovia ainda é um vetor pressões e ameaças no Amazonas, que coloca em risco a sociobiodiversidade e os serviços ambientais no Interflúvio Madeira-Purus, como mostra a Retrospectiva de Desmatamento e Focos de Calor 2023 do Observatório BR-319 (OBR-319).  A Amazônia Legal, Amazonas, Rondônia e os municípios da área de influência da BR-319, que são áreas monitoradas pelo OBR-319, tiveram os menores registros dos últimos seis anos (2017 - 2023). A Amazônia Legal registrou redução de 62% no desmatamento em relação a 2022, caindo de 1.057.311 hectares (ha) para 403.138ha. A tendência foi acompanhada pelo Amazonas, que teve redução de 66%, saindo de 257.541ha, em 2022, para 87.751ha, em 2023. O mesmo aconteceu em Rondônia, com redução de 73% em relação a 2022, quando teve 119.954ha desmatados, já em 2023 esse número caiu para 32.093ha. Nos municípios da BR-319, a queda foi de 71%, saindo de 168.999ha em 2022 para 49.156ha em 2023.  No entanto, os municípios ao sul da rodovia continuam liderando o desmatamento na região: 89% do total detectado entre os 13 municípios da área de influência da BR-319 está concentrado em seis municípios ao sul da rodovia – Porto Velho, Lábrea, Canutama, Manicoré, Humaitá e Tapauá - que, juntos, registraram 43.786ha dos 49.156ha registrados na região. Como reflexo da situação, quatro deles também figuraram na lista mensal dos dez mais desmatados da Amazônia Legal ao longo de 2023: Lábrea esteve na lista em 4º lugar em março e abril, em 9º lugar em maio, em 8º lugar em junho, em 5º lugar em julho e em 8º lugar em agosto; Porto Velho apareceu em 2º lugar em abril, em 4º lugar em maio, em 2º lugar de junho a agosto, e em 6º lugar em novembro; Canutama esteve na lista em 10º lugar em fevereiro, 3º lugar em abril, 9º lugar em junho e em 5º lugar em novembro; e Manicoré figurou entre os mais desmatados em 7º lugar em abril, 8º em maio e em 4º lugar em junho.  O desmatamento também diminuiu nas Áreas Protegidas. Em relação as Unidades de Conservação (UCs), essa redução foi de 75% em comparação com 2022, indo de 8.255ha para 2.100ha, sendo 1.833ha em UCs estaduais; 238ha em UCs federais; e 29ha em UCs municipais. No total 23, das 42 UCs monitoradas pelo OBR-319 registraram desmatamento, o que representa uma incidência de 55%.  A Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, segue sendo uma das mais desmatadas da Amazônia Legal. Mesmo com redução de 64% no desmatamento em 2023, de 4.254ha, em 2022, para 1.521ha, ela ainda liderou a lista das UCs mais desmatadas na área de influência da BR-319. Além disso, ela esteve na lista das UCs mais desmatadas da Amazônia Legal em 2023 nos meses de março (3º lugar), abril (4º lugar), maio (2º lugar), junho (2º lugar), julho (5º lugar) e agosto (7º lugar).  A Floresta Estadual (FES) Tapauá foi a UC que apresentou maior redução entre as 10 que mais desmataram no ano: em 2022, teve 1.830ha desmatados, já em 2023 foram 62ha, uma diminuição de 97%. O Parque Nacional (Parna) Mapinguari também teve redução expressiva, saindo de 1.176ha desmatados em 2022 para 60ha em 2023, o que representa um recuo de 95%. Mesmo assim, a UC figurou na lista das mais desmatadas da Amazônia Legal em fevereiro (9º lugar).  Entre as Terras Indígenas (TIs) a redução de desmatamento também foi animadora, pois houve uma redução de 56%, com 1.634 ha registrados, sendo que em 2022, foram 3.678ha. No total, 35 das 69 TIs monitoradas pelo OBR-319 tiveram registro de desmatamento, o que representa uma incidência de 51%.  A TI Tenharim Marmelos – Gleba B foi a mais desmatada, com perda de 376ha, 12% menos em comparação a 2022, quando registrou 429ha. Ela também foi a que foi a que apareceu mais vezes na lista mensal das mais desmatadas na Amazônia Legal, em fevereiro (1º lugar), março (2º lugar), abril (1º lugar), maio (6º lugar), junho (10º lugar), julho (7º lugar) e novembro (3º lugar). Já a A TI Coatá-Laranjal foi a que maior aumento proporcional, saindo de 5ha em 2022, para 81 em 2023, o que representa um aumento de 1.687%. A TI que registrou maior redução de desmatamento foi a Karipuna, saindo de 1.733ha em 2022 para 189ha em 2023, o que representa uma diminuição de 89%.  Focos de calor  De maneira geral, o número de focos de queimadas caiu nas regiões monitoradas pelo Observatório BR-319. A Amazônia Legal teve redução de 12% de focos de calor em comparação a 2022; assim como o estado do Amazonas, com menos 8%, e Rondônia, com impressionantes 40% de diminuição. Seis, dos 13 municípios da BR-319 apresentaram redução no número de focos de calor, os demais tiveram aumento, mas, proporcionalmente, houve redução de 26% nas queimadas na área total dos municípios. No entanto, mesmo com a redução, os municípios ao sul da rodovia lideraram os focos de calor na região.  Porto Velho liderou o número de focos de calor entre os municípios da BR-319 com 2.503 focos; e também foi o que apareceu mais vezes na lista mensal dos que mais queimaram na Amazônia Legal ao longo de 2023, em julho (7º lugar), agosto (4º lugar), setembro (3º lugar) e outubro (9º lugar). Lábrea foi o segundo município com maior registro de focos, com o total de 2.420 em 2023, aparecendo na lista em agosto (3º lugar), setembro (4º lugar) e outubro (2º lugar). No entanto, tanto em Porto Velho quanto em Lábrea, a quantidade focos de calor foi 44% menor que em 2022.  Manicoré também teve redução e registrou 25% menos focos de incêndio em 2023 em comparação ao ano anterior, mesmo assim, foi o terceiro com maior registro, com 1.184 focos, e apareceu entre os municípios que mais queimaram na Amazônia Legal em agosto (9º lugar).  Por outro lado, sete municípios tiveram aumento no número de focos de calor, entre os quais se destacam: Manaquiri, com aumento de 155%; Careiro, com 132%; e Autazes, com 80%.  Outubro foi o mês com mais recordes mensais entre os municípios da BR-319, quando sete municípios superaram a série histórica de 2010 a 2023: Autazes, Beruri, Borba, Canutama, Careiro, Humaitá e Lábrea. Autazes e Canutama bateram mais recordes mensais ao longo do ano totalizando quatro meses cada um.  Setembro foi o pior mês de queimadas para todas as áreas monitoradas pelo OBR-319: a Amazônia Legal registrou 33.247 focos de calor; o Amazonas, 6.990; Rondônia, 2.650; e os municípios da BR-319 somaram, juntos, 3.936.  Em 2023, 31 das 42 UCs monitoradas pelo OBR-319 tiveram registros de focos de calor, o que representa uma incidência de 74%. Em comparação com 2022, houve redução de 43% no registro de focos de calor dentro destas UCs, diminuindo de 1.583 para 898 focos em 2023. No total, 329 focos de calor foram registrados em 16 UCs federais; 567 em 14 UCs estaduais; e dois em uma UC municipal.  A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Madeira teve o maior aumento proporcional de focos de calor entre as UCs monitoradas, com 263%, subindo de oito focos em 2022 para 29 em 2023. A Floresta Estadual de Rendimento Sustentado (Fers) do Rio Madeira “B” vem em seguida com aumento de 123%, pois em 2022 a UC registrou 13 focos, já em 2023 foram 29. A Floresta Nacional (Flona) de Balata-Tufari também registrou aumento proporcional expressivo de 48%, indo de 23 em 2022 para 34 em 2023.  Cinco UCs apareceram na lista mensal das que mais queimaram na Amazônia Legal ao longo de 2023, foram elas: Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, em agosto (3º lugar), setembro (4º lugar) e outubro (4º lugar); Parque Nacional (Parna) dos Campos Amazônicos, em junho (4º lugar) e julho (6º lugar); Flona do Bom Futuro, junho (10º lugar) e julho (8º); Fers do Rio Madeira “B”, em julho (8º lugar); e RDS do Rio Madeira (9º lugar).  Entre as 69 TIs monitoradas, 41 apresentaram 509 focos de calor, uma incidência de 59%. A TI Cunhã-Sapucaia teve o maior aumento proporcional, com 240%, subindo de cinco focos em 2022 para 17 em 2023; em seguida vem a TI Coatá-Laranjal, com aumento de 168%, subindo de 19 para 51; e a TI Pirahã, teve aumento de 68%, saltando de 13 para 21 focos. A TI Tenharim Marmelos foi a única monitorada pelo OBR-319 que figurou na lista mensal das que mais queimaram na Amazônia Legal, em maio (6º lugar) e junho (8º lugar).  Saiba mais detalhes e veja infográficos na publicação do Observatório BR-319. 

Duas arboviroses têm preocupado o Amazonas neste começo de 2024: a dengue e a febre Oropouche. As doenças são causadas pela picada de mosquitos e têm sintomas parecidos, como febre alta e dores nas articulações, atrás dos olhos e de cabeça. Para a dengue, já existe vacina, a Qdenga, que está disponível no Amazonas para crianças de 10 e 11 anos, em esquema vacinal de duas doses, em Manaus, Autazes, Careiro da Várzea, Manaquiri e Presidente Figueiredo.  O Oropuche não tem vacina, apenas tratamento, que deve ser prescrito por um médico após exame que descarte a dengue. Normalmente, a doença é tratada com hidratação, analgésicos e antitérmicos. Até o momento, não se tem notícias sobre qualquer forma grave da doença ou morte causada por esta condição, mas Manaus registrou a morte de um adolescente infectado por covid-19 e Oropouche.  O vírus Oropouche (OROV) pertence ao gênero Orthobunyavirus e é transmitido pelo mosquito Culicoides paraensis, popularmente conhecido como maruim, meruim, borrachudo e mosquito pólvora. O arbovírus é a segunda doença febril mais frequente no Brasil, ficando atrás apenas da dengue, no entanto, é mais comum na Amazônia e em áreas de floresta ou próximas a estas. Em caso de suspeita de dengue, deve-se evitar medicamentos com ácido salicílico devido ao risco de hemorragia.  O vírus do dengue pertence à família dos flavivírus e tem quatro sorotipos conhecidos (1, 2, 3 e 4) e é transmitido pelo famoso mosquito Aedes aegypti, extremamente adaptado à vida urbana ele é acusa de uma epidemia que afeta atualmente o Brasil.  O combate a qualquer doença causada por picada de mosquitos envolve o comprometimento das autoridades em saúde, com campanhas de conscientização e a oferta ampla de vacinas, testagem e atendimento médico; e da população, com a adesão à vacinação e a eliminação dos criadouros dos mosquitos em casa evitando água parada ao livre, e mantendo caixas d'água e cisternas fechadas, além de permitir as vistorias dos agentes de saúde.  Leia mais:  Você sabe o que são arboviroses? O Ministério da Saúde explica. Amazonas recebe 78.760 doses de vacina contra a dengue do Ministério da Saúde SES alerta população sobre o uso de medicamentos contraindicados em casos de suspeita de dengue

O licenciamento ambiental do trecho do meio, do km 250 ao km 655,70, da BR-319 pode progredir neste ano de 2024. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ao Observatório BR-319, até o fim do primeiro semestre, o órgão deve protocolar uma primeira versão do Plano Básico Ambiental (PBA), com os programas detalhados, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ainda segundo o Dnit, isso não incluiria os programas indígenas, que dependem, ainda, de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que o licenciamento do componente indígena possa prosseguir.  O PBA faz parte da licença prévia, emitida pelo Ibama em 28 de julho de 2022, que aprovou a localização e a reconstrução do trecho da rodovia, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Em caso de cumprimento, por parte do Dnit que é o empreendedor, e aprovação de todos os requisitos estabelecidos na licença prévia, por parte do Ibama e da Funai, o Dnit poderá solicitar a licença de instalação - que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes. No entanto, ainda é preciso definir como e quando as consultas livres, prévias e informadas serão realizadas a povos indígenas e comunidades tradicionais impactados pelas obras.  Lote C  O Observatório BR-319 também questionou o Dnit sobre as obras no lote C, que compreende a área do km 198 ao km 250. O órgão informou que está realizando um levantamento do remanescente do contrato anterior para posterior licitação, com a perspectiva de lançamento do edital também até o final do primeiro semestre de 2024. As obras no lote C, estão suspensas desde dezembro de 2022, quando foram paralisadas sob a alegação de fortes chuvas que atingiram o Amazonas na época, impossibilitando a continuidade das ações. 

Baixar Nesta edição, entregamos a terceira Retrospectiva de Desmatamento e Focos de Calor da Área de Influência da BR-319. A publicação começou com o ano de 2021 e segue até aqui, com a compilação e análise dos dados de 2023. É uma satisfação imensa podermos entregar um material completo com informações e análises sobre os dois estados, 13 municípios, 42 Unidades de Conservação e 69 Terras Indígenas abrangidos pela rodovia. Esta publicação é importante, porque apresenta um recorte da área e pode nortear a criação de projetos e até políticas públicas sobre a BR-319. Esperamos que gostem.  Além disso, o Interior em Foco fala de uma iniciativa inédita, que é o mapeamento de demandas socioambientais de municípios do sul do Amazonas, o que inclui municípios da BR-319. Ela tem o mesmo objetivo que a retrospectiva, que é fortalecer a criação de políticas públicas para a região, mas o diferencial é que o conteúdo foi definido por pessoas que moram nos municípios e territórios. A publicação foi entregue ao governo federal e apresentada pelas pessoas que colaboraram diretamente para a sua produção.  Na seção Ciência falamos sobre a dengue e a febre Oropuche, que têm preocupado autoridades em saúde e a população do Amazonas. As doenças são arboviroses que tiveram a incidência aumentada, provavelmente, pela mudança do clima. É importante que estejamos ainda mais preparados para enfrentá-las, e isso inclui a adesão à vacinação, que já está disponível em municípios do estado e na capital.  A seção Diálogos da BR-319 traz atualizações sobre o cumprimento da licença prévia do trecho do meio e as obras do lote C. Nós gostaríamos de apresentar informações sobre o relatório do GT BR-319, do Ministério dos Transportes, mas, até o fechamento desta edição, a divulgação ainda não tinha acontecido. A previsão, segundo a imprensa, é isso acontecesse no dia 22 de fevereiro, mas não foi o que se viu.  Por fim, como sempre, não deixe ver a seção de monitoramentos de desmatamento e focos de calor, e o Minuto BR.  Boa leitura!

A agenda de regularização fundiária na Amazônia deu um passo importante em 2024: a Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA) entregou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a nota técnica “Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas não destinadas do Sul do Amazonas”. A iniciativa é inédita porque a publicação tem o diferencial de ter sido produzida com a colaboração direta e participativa de lideranças comunitárias e representantes de oito municípios da região. O conteúdo pode nortear estratégias de combate ao desmatamento e à grilagem na região, além de chamar a atenção para demandas sociais e subsidiar políticas de destinação e regularização fundiária nos municípios.   “Trouxemos os representantes do território a Manaus para um workshop e fizemos os mapas de demandas a partir da cartografia social produzida por lideranças locais, indígenas, organizações sociais e prefeituras”, conta Josimar Fidelquino, secretário executivo da ADSSA. “A ideia é apresentar a publicação ao governo federal para que eles saibam das demandas sociais das pessoas que vivem na floresta. Não é só criar Unidade de Conservação, Terra Indígena e dar títulos de terras, tem muito mais a se fazer. A partir disso, o governo vai poder visualizar quem pode ser prioridade nos planos estratégicos que vai definir daqui pra frente”, explica Fidelquino.  A nota técnica também foi apresentada a representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra).   O processo de coleta de informações contou com 19 lideranças dos municípios de Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Pauini; a área incluída nas demandas chega a 9,5 milhões de hectares de floresta amazônica que podem ser destinados para a conservação, criação de assentamentos, demarcação de terras indígenas e regularização fundiária.  Os representantes dos municípios relataram, entre outras situações, casos de violência sofridos por pequenos produtores, indígenas e comunidades tradicionais em decorrência da invasão e da grilagem de terras públicas. Entre os relatos se destacam ataques sofridos pelos moradores dos locais e tentativas de assassinato e intimidação de lideranças rurais, depredação ambiental e expulsão de comunidades.  As demandas dos municípios da área de influência da BR-319 contemplaram regularização fundiária em diferentes categorias, inclusive voltadas para a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) e Territórios de Uso Comum (TUC), e a criação e expansão de Áreas Protegidas. “A regularização fundiária é uma política pública imprescindível para a redução do desmatamento na Amazônia e, quando feita na modalidade coletiva, beneficia povos e comunidades tradicionais que há muito tempo lutam pelo reconhecimento de suas áreas. O direito à terra é fundamental e apenas com esse direito garantido é possível desenvolvermos atividades econômicas sustentáveis”, diz Fernanda Meirelles, secretária executiva do Observatório BR-319.  As dinâmicas de captação de informações contaram com pesquisadores de organizações parceiras da ADSSA como Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), WCS Brasil, Instituto Amazoniar, Rede Transdisciplinar da Amazônia (Reta) e Greenpeace Brasil.   Os pesquisadores envolvidos no projeto utilizaram a metodologia de Espaços Públicos Socioambientais, baseada na consulta participativa e na representatividade das demandas. Também foram ministradas oficinas de direito fundiário e cartografia participativa, com o objetivo de explicar o histórico fundiário brasileiro e desenvolver um mapeamento social que desse mais visibilidade às populações fragilizadas das demandas em seu território.   “As atividades possibilitaram a autonomia de lideranças, que indicaram nos mapas uma grande diversidade de informações sobre o território que ocupam. Foram apontados conflitos, localização de povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e atividades econômicas, assim como a necessidade de reconhecimento, regularização fundiária e a destinação de áreas públicas desses territórios. Tanto a oficina de direitos fundiários quanto a de cartografia participativa foram importantes para dar voz às lideranças, mas também ajudaram na maior compreensão sobre o espaço que ocupam”, destaca Rebecca Maranhão, pesquisadora do Ipam que também assina a nota.  CONTEXTO  Apesar da redução de 50% do desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior, municípios do sul do Amazonas viram o desmatamento aumentar em 2023. Segundo os pesquisadores envolvidos no projeto, a destinação de terras públicas para conservação poderá reduzir drasticamente o desmatamento e as emissões de carbono decorrentes da derrubada de florestas, protegendo a biodiversidade local e os recursos naturais.   “Com esse estudo, é possível calcular as emissões de carbono que deixam de acontecer como consequência da destinação dessas áreas e também mapear as   espécies e nascentes protegidas por esse processo. Percorremos esses municípios e vimos lugares que perderam 80% do espelho d’água. Esse sumiço dos rios, em especial no Cerrado, mas que também afeta o sul do Amazonas, é preocupante. Sem água, não vamos a lugar nenhum”, destacou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam e um dos autores do estudo.  FLORESTAS PÚBLICAS NÃO DESTINADAS  As Florestas Públicas não Destinadas fazem parte do Cadastro Nacional de Florestas Públicas e ocupam uma superfície de 57,5 milhões de hectares, mais do que a área da Espanha. Por lei, elas devem permanecer como florestas e públicas, voltadas para conservação, ocupação indígena ou para uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais.    A falta de um uso definido e a demora na destinação destas florestas, contudo, coloca-as na mira de grileiros e, consequentemente, do desmatamento ilegal, dos crimes ambientais e dos conflitos agrários. Segundo dados do Ipam, cerca de 50% do desmatamento da Amazônia Legal ocorre em terras públicas – dois terços do desmatamento em terras públicas da Amazônia em áreas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) fraudado.  Texto produzido com informações do Ipam. 

O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a adotar oficialmente em sua base de coleta e armazenamento de dados ambientais uma ferramenta que une tecnologia, ciência e o conhecimento tradicional para fortalecer o monitoramento da biodiversidade, facilitar a gestão e aumentar a proteção de Unidades de Conservação (UCs). O software SMART já é utilizado em mais de 600 áreas protegidas de 55 países, e está em implementação pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), com apoio da WCS Brasil e WWF Brasil. A iniciativa permite que monitores comunitários contribuam com a gestão ambiental por meio de atividades em campo.  Parceira da implementação do projeto, a WCS Brasil formou 24 monitores comunitários em cinco UCs no interflúvio dos rios Purus e Madeira: Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó-Açu, RDS Rio Madeira, RDS Rio Amapá, RDS Matupiri e Parque Estadual Matupiri. Estas áreas protegidas são estratégicas para a WCS por integrarem a proposta de criação do Mosaico de Áreas Protegidas no Baixo Rio Madeira. A iniciativa faz parte do projeto Conservando Juntos, em parceria com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a WCS Brasil. Interface do sistema SMART. Foto: Michael Dantas/WCS Brasil O SMART (do inglês Spatial Monitoring and Reporting Tool) é um software de código aberto desenvolvido por um coletivo global de agências e organizações de conservação. “A ferramenta SMART tem um poder muito grande para melhorar processos para que os gestores tomem decisões mais rápidas em diversas escalas”, avaliou o diretor da WCS Brasil, Carlos Durigan.  Após o período de treinamentos, testes e ajustes, a plataforma está passando por um processo de atualização dos modelos de dados e deve integrar-se plenamente à base de dados ambientais da Sema, que pretende ampliar o uso da plataforma das atuais 12 áreas protegidas para todas as 42 unidades de conservação estaduais. “O Projeto de implantação do sistema SMART vem como um aliado na gestão das Unidades de Conservação Estaduais. A análise automática das informações vai auxiliar o Estado, em especial, na formulação de melhores estratégias de conservação e de combate à pressão e ameaças dentro das áreas protegidas, subsidiando tanto ações de gestão, fiscalização, atividades de educação ambiental, além de políticas públicas voltadas às populações tradicionais”, ressaltou o secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.  Texto adaptado do original gentilmente cedido pela comunicação da WCS Brasil.